Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do  projeto de desenvolvimento nacional

Matheus Felipe de Castro

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

Autores/as

Matheus Felipe de Castro UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

O presente artigo avalia a capacidade financeira do Estado brasileiro, como nação dependente e subdesenvolvida e propõe medidas de política econômica destinadas a subordinar os sistemas tributário e financeiro à realização de um projeto político de desenvolvimento nacional, fundado no pleno emprego e na justiça social, cujas linhas gerais estão traçadas na própria Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

Biografía del autor/a

Matheus Felipe de Castro, UFSC

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e doutorado em Direito, Estado e Sociedade, linha de pesquisa Direito, Estado e Constituição, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), onde defendeu sua tese "Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o Projeto Político de Desenvolvimento Nacional na Constituição de 1988". Foi professor efetivo da Universidade Estadual de Maringá (2001-2004), onde lecionou Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia, efetivo do CESUMAR/Maringá (2003-2004), onde lecionou Direito Processual Penal e substituto da Universidade Federal de Santa Catarina (2005-2007), onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal. Como advogado, é especialista em Direito e Processo Penal, tendo realizado dezenas de defesas perante o Tribunal do Júri, em diversas cidades do país. Foi, ainda, advogado eleitoral de diversos partidos políticos, em eleições gerais e estaduais. Foi presidente municipal do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Maringá-PR (2002-2004) e membro indicado pela OAB/PR no Conselho Municipal de Segurança Pública daquela cidade (2001-2002). Atualmente, é professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (2009-), onde também foi aprovado, em concurso público de provas e títulos, para o cargo de professor efetivo de Direito Penal e Processual Penal (2009), professor da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (2010-) e advogado criminalista em Florianópolis.