Inserção social e habitação: pesquisa avaliativa de moradias de portadores de transtorno mental grave

Abstract

A regulamentação das residências para portadores de transtorno mental grave em nosso sistema público de saúde, com o advento da portaria 106/2000 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2002), representou importante conquista na medida em que viabilizou a expansão de uma iniciativa até então muito restrita, em termos de número e de estados da federação nos quais se fazia presente, a partir da criação dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). No entanto, convivem nesses espaços muito mais do que egressos de longas internações, coabitam nessas moradas diretrizes gerais estabelecidas nacionalmente com nuanças regionais, acrescidas da diversidade que permeiam as relações sócio-culturais entre os diferentes atores envolvidos.