Biblioteca escolar, bilinguismo e direitos humanos: reflexões a partir da experiência em uma biblioteca de um polo de educação bilíngue de surdos no município de Belém, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2026.e105169Palavras-chave:
Biblioteca escolar, Educação bilíngue, Pessoas Surdas, Direitos HumanosResumo
Objetivo: As bibliotecas escolares fazem parte do processo de ensino-aprendizagem e devem atender às necessidades de todos os estudantes, independentemente de suas características, para se tornarem, verdadeiramente, inclusivas. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo refletir sobre as ações realizadas na Biblioteca Professora Maria da Paz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Leite Caminha, que está inserida no Polo de Educação Bilíngue de Surdos, no município de Belém, no estado do Pará.
Método: A metodologia da pesquisa combina relato de experiência, baseada em observações realizadas na Biblioteca Prof. Maria da Paz, com levantamento bibliográfico sobre as bibliotecas escolares, a educação bilíngue, pessoas surdas e os direitos humanos, além de análise documental sobre os dispositivos legais que asseguram o acesso à informação e à educação de surdos, com ênfase no cenário brasileiro.
Resultado: Os resultados demonstram que as bibliotecas podem adotar iniciativas para fortalecer seu papel como espaços de democratização do conhecimento e da informação, especialmente, dentro da perspectiva bilíngue. Essas iniciativas incluem a adaptação de recursos e serviços para atender às necessidades dos estudantes surdos, promovendo a acessibilidade linguística e cultural, e contribuindo para a inclusão educacional e social.
Conclusões: As ações analisadas atendem às necessidades informacionais dos estudantes surdos, além de contribuírem para a sensibilização da comunidade escolar a respeito do tema da inclusão e dos direitos humanos.
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Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 27 nov. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm?msclkid=e03ca915a93011eca55b7de3600188ab. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14191.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm#art1. Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: [MEC], 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
CHALHUB, Tania. Repositório bilíngue e a disseminação de conhecimento científico e cultural para e sobre educação de surdos. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE BIBLIOTECAS E REPOSITÓRIOS DIGITAIS DA AMÉRICA LATINA BIREDIAL-ISTEC, 9., 2019, São Paulo. Anais [...] São Paulo: [s. n.], 2019. p. 271- 218. Disponível em: https://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/86939/Documento_completo.pdf-PDFA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jul. 2024.
CRUZ, Eder Barbosa; COSTA, Tiago de Souza; PEREIRA, Vera Lucia Favacho; MARQUES, Zila Pamela Oliveira; COSTA, Andrea Cristina da Silva; ROMANO, Tania Regina da Silva. Proposta para a criação de Polos de Educação Bilíngue de Surdos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA. Belém: SEMEC, 2023.
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Método e metodologia na pesquisa científica. 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2007.
IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). Diretrizes da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. 2. ed. Vila Franca de Xira, Portugal: IFLA, 2006. Tradução: Rede de Bibliotecas Escolares, Portugal. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource-centers/publications/school-library-guidelines/school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Manifesto da Biblioteca Pública. Tradução: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições. 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/items/4dcd673d-9935-4632-a71a-1be533180d26. Acesso em: 30 set. 2025.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva de Aquino; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Eduação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 65-80, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/KscbxcTPXKV5wksBdKcnxjm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100005
MARTINS, Leoneide Maria Brito. A coleção da biblioteca escolar e acessibilidade: o processo de seleção de livros de literatura infantil e juvenil. Convergência em Ciência da Informação, [s. l.], v. 2 n. 3, n. 3, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/140478. Acesso em: 21 jan. 2024.
MORO, Eliane Lourdes da Silva; ESTABEL, Lizandra Brasil. As tecnologias de informação e de comunicação no processo de ensino e de aprendizagem: praticando a pesquisa em ciências no contexto escolar. RBPG, Brasília, v.15, n.34, 2019. DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2019.v15.1607
NUNES, Martha Suzana Cabral; SANTOS, Flaviana Oliveira. Mediação da leitura na biblioteca escolar: práticas e fazeres na formação de leitores. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/142182. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3725
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: ONU, 2007. Disponível em: Acesso em: Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 29 set. 2025.
RAMOS, Juliana Marques; CORREA, Elisa Cristina Delfini Correa; AMORIM, Igor Soares. O desenvolvimento sustentável e a cidadania global: o papel das bibliotecas para o alcance dos objetivos e metas da agenda 2030 da ONU. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 10, n. 1/3, p. 1-16, 2023. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/15269. Acesso em: 09 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.28998/cirev.2023v10g
SANTOS, Karla Silva Lemos. Usuários surdos e acessibilidade em bibliotecas: uma revisão da literatura científica brasileira. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/141961. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p258
SANTOS, Ícaro Augusto; VALÉRIO, Erinaldo Dias. Acesso de pessoas surdas em bibliotecas: caminhos para equidade. Revista ACB, São José-SC, v. 26, n. 3, 2021. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1838. Acesso em: 21 jan. 2025.
SILVA, Ayholândia Moraes da; SILVA, Elizandra Fernandes Reis da; SANTOS, Luciano Lira dos. Sistema municipal de bibliotecas escolares: por uma Belém leitora. Belém: [s. n.], [2023].
UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Educação para a cidadania global: preparando alunos para o desafio do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 09 jun. 2024.
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