Biblioteca escolar, bilinguismo e direitos humanos: reflexões a partir da experiência em uma biblioteca de um polo de educação bilíngue de surdos no município de Belém, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2026.e105169

Palavras-chave:

Biblioteca escolar, Educação bilíngue, Pessoas Surdas, Direitos Humanos

Resumo

Objetivo: As bibliotecas escolares fazem parte do processo de ensino-aprendizagem e devem atender às necessidades de todos os estudantes, independentemente de suas características, para se tornarem, verdadeiramente, inclusivas. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo refletir sobre as ações realizadas na Biblioteca Professora Maria da Paz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Leite Caminha, que está inserida no Polo de Educação Bilíngue de Surdos, no município de Belém, no estado do Pará.

Método: A metodologia da pesquisa combina relato de experiência, baseada em observações realizadas na Biblioteca Prof. Maria da Paz, com levantamento bibliográfico sobre as bibliotecas escolares, a educação bilíngue, pessoas surdas e os direitos humanos, além de análise documental sobre os dispositivos legais que asseguram o acesso à informação e à educação de surdos, com ênfase no cenário brasileiro.

Resultado: Os resultados demonstram que as bibliotecas podem adotar iniciativas para fortalecer seu papel como espaços de democratização do conhecimento e da informação, especialmente, dentro da perspectiva bilíngue. Essas iniciativas incluem a adaptação de recursos e serviços para atender às necessidades dos estudantes surdos, promovendo a acessibilidade linguística e cultural, e contribuindo para a inclusão educacional e social.

Conclusões: As ações analisadas atendem às necessidades informacionais dos estudantes surdos, além de contribuírem para a sensibilização da comunidade escolar a respeito do tema da inclusão e dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Glayseanne Carvalho, Universidade Federal do Pará

Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Licenciatura em Letras Libras pela Universidade do Estado do Pará. Graduada em Licenciatura em Pedagogia pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos. Especialista em Língua Portuguesa: uma abordagem textual (UFPA). Especialista em Educação Especial com ênfase na Educação Inclusiva. Tecnóloga em Processos Gerencias. Tem experiência com ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita como L2 para surdos e na área da Educação Especial e Inclusiva. Atua principalmente com os temas: estratégias de ensino da Língua Portuguesa escrita como L2 voltada para surdos e Libras para ouvintes.

Mônica Tenaglia, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunta no Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (PPGCI/UFPA). Entre 2021-2024, foi Professora Adjunta na Faculdade de Arquivologia da UFPA. Foi vice-coordenadora do PPGCI/UFPA entre 2022 e 2024. Possui Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (2019), com período sanduíche na Escola de Informação da Universidade do Texas em Austin, Estados Unidos (2018); Mestrado em Arquivologia pela University College London, Inglaterra (2010) (MA in Archives and Records Management - curso acreditado pela Associação dos Arquivistas do Reino Unido); e Graduação em História pela Universidade de São Paulo (2003) e em Arquivologia pela Uniasselvi (2024). Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Brasília (2019-2020). A tese de doutorado "As comissões da verdade no Brasil: contexto histórico-legal e reconstrução das estratégias e ações para o acesso aos arquivos" recebeu Menção Honrosa do Prêmio CAPES de Tese 2020, da área de Comunicação e Informação. Autora do livro "As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira", vencedor do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 (Categoria História e Arqueologia) e do 10 Prêmio ABEU - 2 Lugar (Categoria Ciências Sociais). É vice-líder do grupo de pesquisa "Organização e representação do conhecimento e da informação na Amazônia - ORCI AMAZÔNIA". É coordenadora adjunta do GT10 - Informação e Memória da Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (2023-2025). É membro da Seção Arquivos e Direitos Humanos, do Conselho Internacional de Arquivos (ICA). Trabalhou como arquivista no Brasil e na Inglaterra, incluindo a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Tania Chalhub, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (1982), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Social Work - University of Minnesota (1995). Atualmente é professora adjunta do Instituto Nacional de Educação de Surdos e do Mestrado em Ciência da Informação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente está como coordenadora do Repositório Digital Huet que tem por objetivo ampliar a acessibilidade a objetos educacionais para surdos. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em tecnologias na educação de surdos e acessibilidade comunicacional atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação científica, tecnologias e acessibilidade informacional, acesso livre à informação científica em repositórios e acessibilidade.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 27 nov. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm?msclkid=e03ca915a93011eca55b7de3600188ab. Acesso em: 24 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14191.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm#art1. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: [MEC], 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.

CHALHUB, Tania. Repositório bilíngue e a disseminação de conhecimento científico e cultural para e sobre educação de surdos. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE BIBLIOTECAS E REPOSITÓRIOS DIGITAIS DA AMÉRICA LATINA BIREDIAL-ISTEC, 9., 2019, São Paulo. Anais [...] São Paulo: [s. n.], 2019. p. 271- 218. Disponível em: https://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/86939/Documento_completo.pdf-PDFA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jul. 2024.

CRUZ, Eder Barbosa; COSTA, Tiago de Souza; PEREIRA, Vera Lucia Favacho; MARQUES, Zila Pamela Oliveira; COSTA, Andrea Cristina da Silva; ROMANO, Tania Regina da Silva. Proposta para a criação de Polos de Educação Bilíngue de Surdos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA. Belém: SEMEC, 2023.

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Método e metodologia na pesquisa científica. 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2007.

IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). Diretrizes da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. 2. ed. Vila Franca de Xira, Portugal: IFLA, 2006. Tradução: Rede de Bibliotecas Escolares, Portugal. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource-centers/publications/school-library-guidelines/school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Manifesto da Biblioteca Pública. Tradução: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições. 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/items/4dcd673d-9935-4632-a71a-1be533180d26. Acesso em: 30 set. 2025.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva de Aquino; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Eduação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 65-80, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/KscbxcTPXKV5wksBdKcnxjm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100005

MARTINS, Leoneide Maria Brito. A coleção da biblioteca escolar e acessibilidade: o processo de seleção de livros de literatura infantil e juvenil. Convergência em Ciência da Informação, [s. l.], v. 2 n. 3, n. 3, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/140478. Acesso em: 21 jan. 2024.

MORO, Eliane Lourdes da Silva; ESTABEL, Lizandra Brasil. As tecnologias de informação e de comunicação no processo de ensino e de aprendizagem: praticando a pesquisa em ciências no contexto escolar. RBPG, Brasília, v.15, n.34, 2019. DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2019.v15.1607

NUNES, Martha Suzana Cabral; SANTOS, Flaviana Oliveira. Mediação da leitura na biblioteca escolar: práticas e fazeres na formação de leitores. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/142182. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3725

ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: ONU, 2007. Disponível em: Acesso em: Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 29 set. 2025.

RAMOS, Juliana Marques; CORREA, Elisa Cristina Delfini Correa; AMORIM, Igor Soares. O desenvolvimento sustentável e a cidadania global: o papel das bibliotecas para o alcance dos objetivos e metas da agenda 2030 da ONU. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 10, n. 1/3, p. 1-16, 2023. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/15269. Acesso em: 09 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.28998/cirev.2023v10g

SANTOS, Karla Silva Lemos. Usuários surdos e acessibilidade em bibliotecas: uma revisão da literatura científica brasileira. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/141961. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p258

SANTOS, Ícaro Augusto; VALÉRIO, Erinaldo Dias. Acesso de pessoas surdas em bibliotecas: caminhos para equidade. Revista ACB, São José-SC, v. 26, n. 3, 2021. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1838. Acesso em: 21 jan. 2025.

SILVA, Ayholândia Moraes da; SILVA, Elizandra Fernandes Reis da; SANTOS, Luciano Lira dos. Sistema municipal de bibliotecas escolares: por uma Belém leitora. Belém: [s. n.], [2023].

UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Educação para a cidadania global: preparando alunos para o desafio do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 09 jun. 2024.

Publicado

17-12-2025

Como Citar

CARVALHO, Glayseanne; TENAGLIA, Mônica; CHALHUB, Tania. Biblioteca escolar, bilinguismo e direitos humanos: reflexões a partir da experiência em uma biblioteca de um polo de educação bilíngue de surdos no município de Belém, Brasil . Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis/SC, Brasil, v. 31, p. 1–21, 2025. DOI: 10.5007/1518-2924.2026.e105169. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/105169. Acesso em: 13 jan. 2026.