School library, bilingualism, and human rights: insights from the experience of bilingual education center for the deaf in Belém, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2026.e105169Keywords:
School Library, Bilingual Education, Deaf People, Human RightsAbstract
Objective: School libraries are part of the teaching-learning process and must meet the needs of all students, regardless of their characteristics, to become truly inclusive. In this sense, this study seeks to reflect on the initiatives undertaken at the Prof. Maria da Paz Library, located within the Walter Leite Caminha Municipal Elementary School, which is part of the Bilingual Center for the Deaf in Belém, in the state of Pará, Brazil.
Methods: The research methodology combines experience reporting, based on observations made at the Prof. Maria da Paz Library, with bibliographic survey on school libraries, bilingual education, deaf people and human rights, as well as documentary research on legal devices that ensure access to information and education for the deaf, with an emphasis on the Brazilian scenario.
Results: The results demonstrate that libraries can adopt initiatives to strengthen their role as spaces for the democratization of knowledge and information, especially from a bilingual perspective, including adapting resources and services to meet the needs of deaf students, promoting linguistic and cultural accessibility, and contributing to educational and social inclusion.
Conclusions: It is concluded that the actions analyzed meet the informational needs of deaf students, in addition to contributing to raising awareness in the school community regarding the issue of inclusion and human rights.
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References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 27 nov. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm?msclkid=e03ca915a93011eca55b7de3600188ab. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14191.htm. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm#art1. Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: [MEC], 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
CHALHUB, Tania. Repositório bilíngue e a disseminação de conhecimento científico e cultural para e sobre educação de surdos. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE BIBLIOTECAS E REPOSITÓRIOS DIGITAIS DA AMÉRICA LATINA BIREDIAL-ISTEC, 9., 2019, São Paulo. Anais [...] São Paulo: [s. n.], 2019. p. 271- 218. Disponível em: https://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/86939/Documento_completo.pdf-PDFA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 jul. 2024.
CRUZ, Eder Barbosa; COSTA, Tiago de Souza; PEREIRA, Vera Lucia Favacho; MARQUES, Zila Pamela Oliveira; COSTA, Andrea Cristina da Silva; ROMANO, Tania Regina da Silva. Proposta para a criação de Polos de Educação Bilíngue de Surdos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA. Belém: SEMEC, 2023.
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Método e metodologia na pesquisa científica. 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2007.
IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). Diretrizes da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. 2. ed. Vila Franca de Xira, Portugal: IFLA, 2006. Tradução: Rede de Bibliotecas Escolares, Portugal. Disponível em: https://www.ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/school-libraries-resource-centers/publications/school-library-guidelines/school-library-guidelines-pt.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
IFLA (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATION). UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Manifesto da Biblioteca Pública. Tradução: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições. 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/items/4dcd673d-9935-4632-a71a-1be533180d26. Acesso em: 30 set. 2025.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva de Aquino; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Eduação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 65-80, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/KscbxcTPXKV5wksBdKcnxjm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100005
MARTINS, Leoneide Maria Brito. A coleção da biblioteca escolar e acessibilidade: o processo de seleção de livros de literatura infantil e juvenil. Convergência em Ciência da Informação, [s. l.], v. 2 n. 3, n. 3, 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/140478. Acesso em: 21 jan. 2024.
MORO, Eliane Lourdes da Silva; ESTABEL, Lizandra Brasil. As tecnologias de informação e de comunicação no processo de ensino e de aprendizagem: praticando a pesquisa em ciências no contexto escolar. RBPG, Brasília, v.15, n.34, 2019. DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2019.v15.1607
NUNES, Martha Suzana Cabral; SANTOS, Flaviana Oliveira. Mediação da leitura na biblioteca escolar: práticas e fazeres na formação de leitores. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/142182. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3725
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: ONU, 2007. Disponível em: Acesso em: Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 29 set. 2025.
RAMOS, Juliana Marques; CORREA, Elisa Cristina Delfini Correa; AMORIM, Igor Soares. O desenvolvimento sustentável e a cidadania global: o papel das bibliotecas para o alcance dos objetivos e metas da agenda 2030 da ONU. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 10, n. 1/3, p. 1-16, 2023. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/15269. Acesso em: 09 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.28998/cirev.2023v10g
SANTOS, Karla Silva Lemos. Usuários surdos e acessibilidade em bibliotecas: uma revisão da literatura científica brasileira. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/141961. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p258
SANTOS, Ícaro Augusto; VALÉRIO, Erinaldo Dias. Acesso de pessoas surdas em bibliotecas: caminhos para equidade. Revista ACB, São José-SC, v. 26, n. 3, 2021. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1838. Acesso em: 21 jan. 2025.
SILVA, Ayholândia Moraes da; SILVA, Elizandra Fernandes Reis da; SANTOS, Luciano Lira dos. Sistema municipal de bibliotecas escolares: por uma Belém leitora. Belém: [s. n.], [2023].
UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Educação para a cidadania global: preparando alunos para o desafio do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 09 jun. 2024.
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