MetaOpenGov: modelo de metadados para o Portal Brasileiro de Dados Abertos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2025.e105323

Palavras-chave:

Dados abertos, Portal Brasileiro de Dados Abertos, Representação da informação, Interoperabilidade

Resumo

Objetivo: propor um modelo de metadados para a representação e a organização da informação no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Especificamente, buscou-se (i) identificar e analisar as tipologias e os formatos de dados abertos publicados, padrões e metadados utilizados no Portal e (ii) propor uma estrutura de representação para os dados abertos do governo federal brasileiro com a utilização de metadados.

Método: realizou-se uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, dividida em duas etapas, conforme os objetivos específicos. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental e a observação direta no Portal Brasileiro de Dados Abertos, entre julho e novembro de 2024.

Resultado: a partir da identificação do contexto brasileiro sobre dados abertos, padrões e elementos de organização e representação da informação, os resultados das etapas foram sistematizados para a elaboração do modelo de metadados MetaOpenGov. O modelo é baseado em três pilares: legislação e documentação; padrões e instrumentos de organização e representação da informação; e a estrutura existente no Portal, propondo recomendações para a estrutura de hierarquização, a divisão em categorias (organização, conjunto de dados, recurso e reúso) e 84 metadados em correspondência com o padrão Data Catalog Vocabulary 3, com sua respectiva validação.

Conclusões: concluiu-se que as recomendações dessa pesquisa podem apoiar mudanças significativas no contexto brasileiro, promovendo a interoperabilidade e a acessibilidade para a efetiva reutilização dos dados pela sociedade, destacando o papel essencial do profissional da informação no desenvolvimento das políticas de dados abertos.

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Biografia do Autor

Danielle Teixeira de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Biblioteconomia pela UFMG (2017). Bibliotecária da Faculdade de Educação da UFMG.

Patrícia Nascimento Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Adjunta no Departamento de Organização e Tratamento da Informação na Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento (PPGGOC) ECI/UFMG. Doutora em Gestão e Organização do Conhecimento pelo PPGGOC ECI UFMG, Mestre e Bacharel em Sistemas de Informação.

Referências

ALBERTONI, R. et al. (ed.). Data Catalog Vocabulary (DCAT). Version 3. 2024. Disponível em: https://www.w3.org/TR/vocab-dcat-3/. Acesso em: 26 ago. 2025.

ARAKAKI, F. A. Metadados administrativos e a proveniência dos dados: modelo baseado na família PROV. 2019. 139 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós- Graduação em Ciência da Informação, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/180490. Acesso em: 26 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 17 fev. 2025.

BRASIL. Governo Federal. Dados abertos. Saiba como publicar um conjunto de dados. [20-?]a. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conteudo/saiba-como-publicar-um-conjunto-de-dados. Acesso em: 17 fev. 2025.

BRASIL. Governo Federal. Dados Abertos. Sobre. [20-?]b. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conteudo/sobre. Acesso em: 17 fev. 2025.

DAVANZO, L.; MOREIRA, W. O vocabulário controlado como ferramenta do processo de organização e recuperação da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: ENANCIB, 2014. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/186303. Acesso em: 26 ago. 2025.

DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 2002.

FUJITA, M. S. L. A identificação de conceitos no processo de análise de assunto para indexação. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 1, n. 1, p. 60–90, 2004. DOI: 10.20396/rdbci.v1i1.2089. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2089. Acesso em: 26 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v1i1.2089

FUJITA, M. S. L.; TOLARE, J. B. Vocabulários controlados na representação e recuperação da informação em repositórios brasileiros. Informação & Informação, Londrina, v. 24, n. 2, p. 93-125, 2019. DOI: 10.5433/1981-8920.2019v24n2p93. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/37985. Acesso em: 26 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2019v24n2p93

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

KOBASHI, N. Y. Vocabulário controlado: estrutura e utilização. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2008. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1289/41/Vocabul%C3%A1rio%20controlado%20-%20estrutura%20e%20utiliza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.

LIMA, G. Â. Organização e representação do conhecimento e da informação na web: teorias e técnicas. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, p. 57–97, fev. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22283. Acesso em: 26 ago. 2025.

LIRA, M. Â. B. Uma abordagem para enriquecimento semântico de metadados para publicação de dados abertos. 2014. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) - Centro de Informática, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11570. Acesso em: 26 ago. 2025.

LÓSCIO, B. F.; BURLE, C.; CALEGARI, N. (ed). Boas práticas para dados na web. Tradução: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. [S. l.]: W3C, 2019. Disponível em: https://www.w3.org/Translations/DWBP-pt-BR/. Acesso em: 26 ago. 2025.

OLIVEIRA, D. T. Metadados para representação de dados abertos: proposta para o Portal Brasileiro de Dados Abertos. 2025. 221 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Organização do Conhecimento) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2025. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/79947. Acesso em: 26 ago. 2025.

OLIVEIRA, D. T.; NASCIMENTO SILVA, P. Modelos, frameworks e métricas para dados abertos do governo: uma análise da produção acadêmica brasileira. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, Brasil. [2025]. No prelo.

NASCIMENTO SILVA, P. Dados governamentais abertos: métricas e indicadores de reúso. 2018. 322 f. Tese (Doutorado) - Curso de Gestão e Organização do Conhecimento, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AYNG4U. Acesso em: 26 ago. 2025.

NASCIMENTO SILVA, P. Acesso à informação no Brasil: política de dados governamentais abertos. In: GERALDES, E. et al (org.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022. p. 748.

NASCIMENTO SILVA, P. Dados governamentais abertos sobre a COVID-19 no Brasil: avaliação do potencial de reúso. Em Questão, Porto Alegre, v. 29, e124820, 2023. DOI: 10.19132/1808-5245.29.124820. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/124820. Acesso em: 26 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.19132/1808-5245.29.124820

NASCIMENTO SILVA, P. Observatório de Dados Aberto: MetaOpenGov. 2025. Disponível em: https://observatoriodedadosabertos.eci.ufmg.br/metaopengov/. Acesso em: 26 ago. 2025.

OPEN KNOWLEDGE BRASIL. Por que open?. [20-?]. Disponível em: https://ok.org.br/dados-abertos/. Acesso em: 26 ago. 2025.

TOMOYOSE, K. O Data Catalog Vocabulary (DCAT) para a publicação de dados de pesquisa nos princípios Linked Data. 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14116. Acesso em: 26 ago. 2025.

Publicado

25-09-2025

Como Citar

OLIVEIRA, Danielle Teixeira de; SILVA, Patrícia Nascimento. MetaOpenGov: modelo de metadados para o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia, arquivologia e ciência da informação, Florianópolis/SC, Brasil, v. 30, p. 1–27, 2025. DOI: 10.5007/1518-2924.2025.e105323. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/105323. Acesso em: 7 dez. 2025.