As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil

Autores

  • Ariadne Chloe Mary Furnival Universidade Federal de São Carlos
  • Bianca Miranda de Almeida Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto
  • Marco Donizete Paulino da Silva Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2015v20n44p25

Palavras-chave:

Revistas em Acesso Aberto, Direitos autorais, Copyright, Direitos de reuso, SciELO, DOAJ

Resumo

O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”. A publicação de tais revistas tem crescido continuamente desde a abertura da plataforma SciELO no Brasil, em 1997, e do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgação mundial dos conceitos e definições sobre Acesso Aberto, e, sobretudo, em relação a questões de Direitos Autorais, autorização de reuso e arquivamento em repositórios, a hipótese aqui levantada é de que ainda existem situações conflitantes nas políticas de algumas revistas brasileiras de Acesso Aberto, conflitos relativos aos Direitos Autorais e aos direitos de reuso pelos leitores-usuários-autores. O artigo relata um estudo que teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de Acesso Aberto, explícita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de “abertura” destas, tal como definido recentemente no folheto “HowOpenIsIt?” publicado por SPARC, PLoS e OASPA. Foram estudadas as políticas de Direitos Autorais de uma amostra composta por 117 periódicos correntes da área das Ciências Biológicas e Ciências de Saúde na plataforma SciELO-Brasil. Os resultados demonstram que existe uma variedade de apropriações e significações do termo “Acesso Aberto” que se manifestam na redação da política dos Direitos Autorais de tais revistas, dando espaço para confusões entre autores e leitores no que se refere aos direitos de reuso e disseminação posteriores à publicação, direitos estes intrínsecos às definições “clássicas” de Acesso Aberto

Biografia do Autor

Ariadne Chloe Mary Furnival, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Comparative American Studies - University of Warwick, Inglaterra (1987), mestrado em Computation - University of Manchester Institute of Science & Technology (1993), mestrado em History (Literatura Comparativa) - University of Warwick (1988) e doutorado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Completou o de Diploma in Librarianship da University of Sheffield (2009). Assumiu o cargo de Open Access Officer (Europe) no Centre for Research Communications,University of Nottingham, em 2010. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no Departamento de Ciência da Informação no Centro de Educação e Ciências Humanas, com os cargos de Coordenadora do curso de Especialização em Informação em Ambientes Digitais, Vice-Coordenadora do curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, e Coordenadora de Estágios do mesmo curso. É professora credenciada no programa de pós-graduação multidisciplinar, Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPG-CTS) da UFSCar. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Processos da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Compreensão Pública da C&T, Desenvolvimento Sustentável e Comunicação, Usuários da Informação e Competências Informacionais, Comunicação Científica, Acesso Aberto. É membro titular do Conselho de Extensão (desde 2012) da UFSCar, membro suplente do Conselho de Pesquisa da UFSCar; membro titular da Comissão Permanente de Segurança da UFSCar; membro titular do GT-PES (Projeto Esplanada Sustentável) da UFSCar e membro titular do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis

Bianca Miranda de Almeida, Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto

Experiência no terceiro setor com atuação na coordenação de projetos sócio-ambientais pelo período de cinco anos. Exercendo o papel de gestora de bibliotecas a 7 anos

Marco Donizete Paulino da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Bacharel em Biblioteconomia e Ciência da Informação, Departamento de Ciência da Informação, Centro de Ciências Humanas e Educação, Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Ciência Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

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Publicado

2015-11-16

Como Citar

Furnival, A. C. M., Almeida, B. M. de, & Silva, M. D. P. da. (2015). As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil. Encontros Bibli: Revista eletrônica De Biblioteconomia E Ciência Da informação, 20(44), 25-42. https://doi.org/10.5007/1518-2924.2015v20n44p25

Edição

Seção

Artigo