As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil

Ariadne Chloe Mary Furnival; Bianca Miranda de Almeida; Marco Donizete Paulino da Silva

doi:10.5007/1518-2924.2015v20n44p25

Autores

Ariadne Chloe Mary Furnival Universidade Federal de São Carlos
Bianca Miranda de Almeida Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto
Marco Donizete Paulino da Silva Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2015v20n44p25

Palavras-chave:

Revistas em Acesso Aberto, Direitos autorais, Copyright, Direitos de reuso, SciELO, DOAJ

Resumo

O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”. A publicação de tais revistas tem crescido continuamente desde a abertura da plataforma SciELO no Brasil, em 1997, e do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgação mundial dos conceitos e definições sobre Acesso Aberto, e, sobretudo, em relação a questões de Direitos Autorais, autorização de reuso e arquivamento em repositórios, a hipótese aqui levantada é de que ainda existem situações conflitantes nas políticas de algumas revistas brasileiras de Acesso Aberto, conflitos relativos aos Direitos Autorais e aos direitos de reuso pelos leitores-usuários-autores. O artigo relata um estudo que teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de Acesso Aberto, explícita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de “abertura” destas, tal como definido recentemente no folheto “HowOpenIsIt?” publicado por SPARC, PLoS e OASPA. Foram estudadas as políticas de Direitos Autorais de uma amostra composta por 117 periódicos correntes da área das Ciências Biológicas e Ciências de Saúde na plataforma SciELO-Brasil. Os resultados demonstram que existe uma variedade de apropriações e significações do termo “Acesso Aberto” que se manifestam na redação da política dos Direitos Autorais de tais revistas, dando espaço para confusões entre autores e leitores no que se refere aos direitos de reuso e disseminação posteriores à publicação, direitos estes intrínsecos às definições “clássicas” de Acesso Aberto

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Biografia do Autor

Ariadne Chloe Mary Furnival, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Comparative American Studies - University of Warwick, Inglaterra (1987), mestrado em Computation - University of Manchester Institute of Science & Technology (1993), mestrado em History (Literatura Comparativa) - University of Warwick (1988) e doutorado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Completou o de Diploma in Librarianship da University of Sheffield (2009). Assumiu o cargo de Open Access Officer (Europe) no Centre for Research Communications,University of Nottingham, em 2010. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no Departamento de Ciência da Informação no Centro de Educação e Ciências Humanas, com os cargos de Coordenadora do curso de Especialização em Informação em Ambientes Digitais, Vice-Coordenadora do curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, e Coordenadora de Estágios do mesmo curso. É professora credenciada no programa de pós-graduação multidisciplinar, Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPG-CTS) da UFSCar. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Processos da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Compreensão Pública da C&T, Desenvolvimento Sustentável e Comunicação, Usuários da Informação e Competências Informacionais, Comunicação Científica, Acesso Aberto. É membro titular do Conselho de Extensão (desde 2012) da UFSCar, membro suplente do Conselho de Pesquisa da UFSCar; membro titular da Comissão Permanente de Segurança da UFSCar; membro titular do GT-PES (Projeto Esplanada Sustentável) da UFSCar e membro titular do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis

Bianca Miranda de Almeida, Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto

Experiência no terceiro setor com atuação na coordenação de projetos sócio-ambientais pelo período de cinco anos. Exercendo o papel de gestora de bibliotecas a 7 anos

Marco Donizete Paulino da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Bacharel em Biblioteconomia e Ciência da Informação, Departamento de Ciência da Informação, Centro de Ciências Humanas e Educação, Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Ciência Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

Referências

AMBIENTE & SOCIEDADE. Declaração de direito autoral. Disponível em: <http://submission.scielo.br/index.php/asoc/about/submissions#onlineSubmissions> . Acesso em: 08 ago. 2014.

BACARAT, A. C. O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade)- Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

CREATIVE COMMONS BRASIL. O que é CC? Disponível em: http://creativecommons.org.br/o-que-e-o-cc/ . Acesso em: 02 ago. 2014.

CRUZ, R. S. A tutela dos direitos autorais na idade mídia e a garantia da liberdade de acesso à informação no âmbito internacional. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 1., 2012. Santa Maria. Anais... Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2012. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2012/9.pdf > . Acesso em: 21 fev. 2013.

DIRECTORY OF OPEN ACCESS JOURNALS-DOAJ. 2014. Disponível em: http://doaj.org/oainfo. Acesso em: 20 mar. 2015.

GANDELMAN, H. De Gutemberg à internet: direitos autorais das origens à era digital. Rio de Janeiro: Editora Record, 2007.

GUIBAULT, L. Owning the right to open up access to scientific publications. In: GUIBAULT, L.; ANGELOPOULOS, C. Open content licensing: from theory to practice. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2011. p. 137-168.

MELERO, R. Guia prática sobre los derechos partrimoniales o de explotación (copyright) y su relación con el auto-archivo en repositorios de Acesso Aberto. [S.l.]: [s.n.], 2010. Disponível em: http://www.accesoabierto.net/es/bibliografia/guia-practica-sobre-los-derechos-patrimoniales-o-de-explotacion-copyright-y-su-relacion . Acesso em: 04 ago. 2014.

MONBIOT, G. The lairds of learning. The Guardian, London, 30 Ago. 2011. Disponível em: http://www.monbiot.com/2011/08/29/the-lairds-of-learning/ . Acesso em: 01 ago. 2014.

MORRISON, H. Scholarly communication for librarians. Oxford: Chandos, 2009.

PACKER, A. The SciELO open access: a gold way from the south. Canadian Journal of Higher Education, v. 39, n. 3, p. 111-126, 2009.

RODRIGUES, E. Acesso livre ao conhecimento: a mudança do sistema de comunicação da ciência e os profissionais de informação. Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação, Lisboa, n. 1, p. 24-35, 2004.

SHERPA-RoMEO. Políticas de copyright e de auto-arquivo de editores. Disponível em: http://www.sherpa.ac.uk/romeo/search.php . Acesso em: 20 mar. 2015.

SILVA, A. C.; LARA, C. Políticas Editoriales de Publicaciones Académicas en Línea en Latinoamérica. Santiago: Derechos Digitales, 2011. Disponível em: http://www.revistasabiertas.com/wp-content/uploads/Informe-Politicas_Editoriales_de_Publicaciones.pdf . Acesso em: 04 ago. 2014.

SMIERS, J. As artes sob pressão: promovendo a diversidade cultural na era da globalização. São Paulo: Escritura Editora; Instituto Pensante, 2006.

SUBER, P. Open Access. Cambridge: MIT Press, 2012.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DEBATE. Declaração de direito autoral. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/about/submissions#copyrightNotice . Acesso em: 15 jul. 2014.

WILLINSKY, J. The access principle: the case for open access to research and scholarship. Cambridge: MIT Press, 2006.

ZANINI, L. E. A. A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 115-130, 2011. Disponível em: <http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/242/231>. Acesso em: 20 mar. 2015.