Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais

Autores

  • Grace Quaresma Fugazza UNIRIO
  • Gustavo Silva Saldanha IBICT - UNIRIO

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2017v22n50p91

Palavras-chave:

Privacidade, Ética da informação, Redes sociais, Filosofia da Informação, Cultura digital

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre os dilemas do direito à privacidade no contexto das redes sociais no âmbito vivência da democracia no ciberespaço, problematizando a efetividade da garantia da proteção da privacidade dos internautas, na valorização dos princípios da liberdade e autonomia no ambiente da Internet. Indica as diversas legislações de escopos nacional e internacional que garantem o direito à privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos. Revisa a literatura de ética informacional, associando este domínio do conhecimento ao conceito de privacidade e ao contexto das redes sociais, discutindo a construção de conceitos que norteiam e que estão diretamente envolvidos com os domínios afins. Considera, a partir dos aportes da filosofia da informação, que a personalização de conteúdos operacionalizada pelas empresas digitais, em troca da ampla liberdade de acesso aos dados pessoais de seus usuários, ameaça os princípios de autonomia e liberdade no ciberespaço. Observa que a investigação de dados pessoais é feita também entre os próprios indivíduos, como um reflexo da atual cultura de “transparência”. Atenta para a necessidade de proteção ética e legal dos dados digitais dos internautas, visando à salvaguarda autônoma de sua identidade digital.

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Biografia do Autor

Grace Quaresma Fugazza, UNIRIO

Bacharela em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Gustavo Silva Saldanha, IBICT - UNIRIO

Bacharel em Biblioteconomia; Mestre em Ciência da Informação (UFMG); Doutor em Ciência da Informação (IBICT - UFRJ).

Pesquisador - IBICT

Professor - UNIRIO/IBICT

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 12.

CAPURRO, Rafael. Ética intercultural de la información. In: GOMES, Henriette Ferreira; BOTTENTUIT, Aldinar Martins; OLIVEIRA, Maria Odaisa Espinheiro de. (Org.). A ética na sociedade, na área da informação e da atuação profissional: o olhar da Filosofia, da Sociologia, da Ciência da Informação e da formação e do exercício profissional do bibliotecário no Brasil. Brasília, DF: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2009. p. 43-64. Disponível em: <http://www.cfb.org.br/popup/a_etica.pdf>. Disponível em: 25 jun. 2016.

______. Impactos de las tecnologías digitales de la información y comunicación en la filosofía, las artes y las ciencias. Perspectivas UNICAMP 50 anos. Mesa: Impactos das Tecnologias da Informação na Filosofia, nas Artes e na Ciência. Anais eletrônicos... Campinas: UNICAMP, 2016. Disponível em: <http://www.capurro.de/campinas.html>. Acesso em: 22 set. 2016.

______. Privacy: An Intercultural Perspective. Ethics and Information Technology, v. 7, 2005, p. 37-47. Disponível em: <http://www.capurro.de/privacy.html>. Acesso em: 24 jun. 2016.

CAPURRO, Rafael; ELDRED, Michael; NAGEL, Daniel. It and privacy from an ethical perspective digital whoness: identity, privacy and freedom in the cyberworld. In:

BUCHMANN, Johannes (Ed.). Internet Privacy: a multidisciplinary analysis.

München: Acatech, 2012. Disponível em: <http://www.acatech.de/fileadmin/user_ upload/ aumstruktur_nach_Website/Acatech/ root/de/Publikationen/Projektberichte/ acatech_STUDIE_Internet_Privacy_WEB.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.

CONVENTION for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms. European Convention on Human Rights. European Court of Human Rights. Council of Europe. Rome, 04 nov. 1950. Disponível em: <http://www.echr.coe.int/Documents/ Convention_ENG.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2016.

FEATHER, John; STURGES, Paul (Ed.). International Encyclopedia of Information and Library Science. 2. ed. London: Routledge, 2003.

FERREIRA, Rubens da Silva. A sociedade de vigilância como sociedade de disciplina, vigilância e controle. Información, cultura y sociedad, Buenos Aires, n.

, dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S185117402014000200007>. Acesso em: 29 ago. 2016.

FLORIDI, Luciano. Information ethics: On the philosophical foundation of computer ethics. Ethics and Information Technology, v. 1, n. 1, p. 33-52, mar. 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo. Sobre a ética da informação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ÉTICA DA INFORMAÇÃO, 1., 2010, João Pessoa. Ética da informação: conceitos, abordagens, aplicações. Organização de Gustavo Henrique de Araújo Freire. João Pessoa: Ideia, 2010. p. 5-10. Disponível em:

<http://ru.ffyl.unam.mx:8080/bitstream/10391/1328/1/teaching%20information%20eth ics.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2016.

GONZÁLEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. Desafios contemporâneos da ciência da informação: as questões éticas da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 10., 2009, João Pessoa. Responsabilidade social da Ciência da Informação [trabalhos apresentados]. Organização de Gustavo Henrique de Araújo Freire. João Pessoa: UFPB, 2009. p. 106-126.

Disponível em: <http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/xenancib/paper/viewFile /3133/2259>. Acesso em: 29 jun. 2016.

INTERNATIONAL Covenant on Civil and Political Rights. United Nations. Human Rights. 16 dec. 1966. Disponível em: <http://www.ohchr.org/en/professionalinterest /pages /ccpr.aspx>. Acesso em: 23 jun. 2016.

PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

UNITED NATIONS. The Universal Declaration of Human Rights. Paris. 10 dec. 1948. Disponível em: <http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/>. Acesso em: 07 jul. 2016.

Publicado

2017-09-06

Como Citar

FUGAZZA, Grace Quaresma; SALDANHA, Gustavo Silva. Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 22, n. 50, p. 91–101, 2017. DOI: 10.5007/1518-2924.2017v22n50p91. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2017v22n50p91. Acesso em: 12 jun. 2024.

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