Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan: tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil

Daniela Eugênia Moura de Albuquerque; Danúbia  Mendes Souza Menezes; Murilo Artur Araújo da  Silveira

doi:10.5007/1518-2924.2021.e79323

Autores

Daniela Eugênia Moura de Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-1136-8965
Danúbia Mendes Souza Menezes Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-6328-3699
Murilo Artur Araújo da Silveira Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-9708-6001

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79323

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural Imaterial, Instrução do Registro, Iphan, Região Nordeste, Brasil

Resumo

Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015.

Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e caracterização destas enquanto patrimônio cultural imaterial da Região Nordeste.

Resultado: A partir dos dados analisados, as tensões sociais mais expressivas desdobraram-se acerca dos valores da representatividade, do reconhecimento, da intervenção da comunidade sem um auxílio de uma instituição governamental e de diretrizes jurídicas.

Conclusões: O patrimônio cultural imaterial é composto por um conjunto de práticas e atividades intangíveis que são passíveis de serem recriadas e adaptadas por um grupo social ao longo das gerações. Para garantir a preservação dos bens imateriais, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dispõe de um processo jurídico-administrativo e social denominado de Instrução do Registro, na qual se operacionaliza a inscrição do bem em um dos livros do Patrimônio Imaterial. Os cinco bens em processo de instrução para registro estudados, são de uma importância inerente para a memória, na formação de identidades, relações sociais, herança coletiva e continuidade histórica.

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Biografia do Autor

Daniela Eugênia Moura de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Possui Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (2020). Foi estagiária de nível médio na Biblioteca da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), de nível superior na Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife no setor de Coleções Especias e Obras Raras (FDR-UFPE) e na Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação (TRF5). Tem experiência em Acervos Raros, Especiais e Circulantes dentro do contexto das Bibliotecas Universitárias e Especializadas na área do Direito, com destaque para os serviços de referência e processamento técnico. A área de pesquisa é concentrada nos Patrimônios Bibliográficos, nas Obras Raras e no Patrimônio Imaterial.

Danúbia Mendes Souza Menezes, Universidade Federal de Pernambuco

Estudante de mobilidade internacional na Universidade de Coimbra-Pt, na Licenciatura em Ciência da Informação. Graduação em andamento no bacharelado em Biblioteconomia da Universidade Federal de Pernambuco. Participou nas edições 2018-2019 e 2019-2020 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC-CNPq-UFPE/PROPESQ. Realiza as atividades teóricas e práticas referentes ao projeto de iniciação científica e aos grupos de pesquisa Núcleo de Curadoria Digital e Memória e Sociedade, no Laboratório Liber Tecnologia para o Conhecimento, do Departamento de Ciência da Informação da UFPE, onde também atua na organização de documentos, gerenciamento de documentos administrativos analógicos e digitais, gestão de projetos e mídias digitais, em serviços de inspeção, inventário, catalogação, classificação, na prospecção de recursos para preservação, digitalização e conservação de acervos. Coordenador científico do Laboratório Liber-UFPE, prof. Dr. Marcos Galindo Lima. Orientadora do Programa de Iniciação Científica PIBIC-CNPQ/PROPESQ-UFPE, profa. Dra.Sandra de Albuquerque Siebra. Áreas de interesse para estudos, Informação, Cultura e Memória; Estudos Curatoriais em Memória, Cultura e Tecnologia; Organização e Representação da Informação e do Conhecimento; Estudos Bibliográficos e Documentais; Epistemologia em Ciência da Informação; Cultura e Memória Escrita.

Murilo Artur Araújo da Silveira, Universidade Federal de Pernambuco

Possui Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Mestrado em Ciência da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008) e Doutorado em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), com realização de estágio sanduíche na Universidad Carlos III de Madrid. Recebeu o prêmio de segunda melhor tese em Ciência da Informação no Brasil pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação (ANCIB) em 2017. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco e Diretor do Centro de Artes e Comunicação. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização da Informação e Comunicação Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: bibliometria, cienciometria, representação da informação, produção científica, periódicos científicos, indicadores científicos, estudos de citações, documentação e memórial social.

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