Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan: tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79323

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural Imaterial, Instrução do Registro, Iphan, Região Nordeste, Brasil

Resumo

Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015.

Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e caracterização destas enquanto patrimônio cultural imaterial da Região Nordeste.

Resultado: A partir dos dados analisados, as tensões sociais mais expressivas desdobraram-se acerca dos valores da representatividade, do reconhecimento, da intervenção da comunidade sem um auxílio de uma instituição governamental e de diretrizes jurídicas.

Conclusões: O patrimônio cultural imaterial é composto por um conjunto de práticas e atividades intangíveis que são passíveis de serem recriadas e adaptadas por um grupo social ao longo das gerações. Para garantir a preservação dos bens imateriais, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dispõe de um processo jurídico-administrativo e social denominado de Instrução do Registro, na qual se operacionaliza a inscrição do bem em um dos livros do Patrimônio Imaterial. Os cinco bens em processo de instrução para registro estudados, são de uma importância inerente para a memória, na formação de identidades, relações sociais, herança coletiva e continuidade histórica.

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Biografia do Autor

Daniela Eugênia Moura de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Possui Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (2020). Foi estagiária de nível médio na Biblioteca da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), de nível superior na Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife no setor de Coleções Especias e Obras Raras (FDR-UFPE) e na Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação (TRF5). Tem experiência em Acervos Raros, Especiais e Circulantes dentro do contexto das Bibliotecas Universitárias e Especializadas na área do Direito, com destaque para os serviços de referência e processamento técnico. A área de pesquisa é concentrada nos Patrimônios Bibliográficos, nas Obras Raras e no Patrimônio Imaterial. 

Danúbia Mendes Souza Menezes, Universidade Federal de Pernambuco

Estudante de mobilidade internacional na Universidade de Coimbra-Pt, na Licenciatura em Ciência da Informação. Graduação em andamento no bacharelado em Biblioteconomia da Universidade Federal de Pernambuco. Participou nas edições 2018-2019 e 2019-2020 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC-CNPq-UFPE/PROPESQ. Realiza as atividades teóricas e práticas referentes ao projeto de iniciação científica e aos grupos de pesquisa Núcleo de Curadoria Digital e Memória e Sociedade, no Laboratório Liber Tecnologia para o Conhecimento, do Departamento de Ciência da Informação da UFPE, onde também atua na organização de documentos, gerenciamento de documentos administrativos analógicos e digitais, gestão de projetos e mídias digitais, em serviços de inspeção, inventário, catalogação, classificação, na prospecção de recursos para preservação, digitalização e conservação de acervos. Coordenador científico do Laboratório Liber-UFPE, prof. Dr. Marcos Galindo Lima. Orientadora do Programa de Iniciação Científica PIBIC-CNPQ/PROPESQ-UFPE, profa. Dra.Sandra de Albuquerque Siebra. Áreas de interesse para estudos, Informação, Cultura e Memória; Estudos Curatoriais em Memória, Cultura e Tecnologia; Organização e Representação da Informação e do Conhecimento; Estudos Bibliográficos e Documentais; Epistemologia em Ciência da Informação; Cultura e Memória Escrita.

Murilo Artur Araújo da Silveira, Universidade Federal de Pernambuco

Possui Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Mestrado em Ciência da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008) e Doutorado em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), com realização de estágio sanduíche na Universidad Carlos III de Madrid. Recebeu o prêmio de segunda melhor tese em Ciência da Informação no Brasil pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação (ANCIB) em 2017. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco e Diretor do Centro de Artes e Comunicação. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização da Informação e Comunicação Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: bibliometria, cienciometria, representação da informação, produção científica, periódicos científicos, indicadores científicos, estudos de citações, documentação e memórial social.

Referências

ANJOS do Piauí. [S. l.: s. n.], 2012. 1 vídeo (16 min 46 seg). Publicado pelo canal Iphangovbr. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=u2Ji2vZugNc&feature=emb_title. Acesso em: 26 jan. 2021.

ARANTES NETO, A. A. Apresentação. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, v. 4, n. 32, p. 5-11, 2005. Disponível em: https://url.gratis/e60Zd. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Decreto-lei nº 3551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Lei n° 10.932, de 3 de agosto de 2004. Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências". Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://url.gratis/VkbvI. Acesso em: 26 jan. 2021.

BRASIL. Lei n° 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 1937. Disponível em: https://url.gratis/GWrp9. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1979. Disponível em: https://url.gratis/py3M9. Acesso em: 26 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Cultura. Nota Técnica n° 08, de 4 de agosto de 2010. Instrução do Processo de Registro do modo de fazer Bico e Renda Singeleza. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2010. Disponível em: https://url.gratis/UMDO1. Acesso em: 26 jan. 2021.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ofício n° 719, de 21 de dezembro de 2020. Registro da Ciranda do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2020a. Disponível em: https://url.gratis/dnoby. Acesso em: 26 jan. 2021.

BRASIL. Ministério do Turismo. Parecer Técnico n° 14, de 09 de dezembro de 2020. Solicitação de Registro da Ciranda do Estado de Pernambuco. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2020b. Disponível em: https://url.gratis/JkqNG. Acesso em: 26 jan. 2021.

CAVALCANTI, M. L. V. C.; FONSECA, M. C. L. Patrimônio Imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais. Brasília: UNESCO, 2008.

CORÁ, M. A. J. Do material ao imaterial: patrimônios culturais do Brasil. São Paulo: EDUC, 2014.

GALVÃO NETO, Adonias Antonio. Relatório das oficinas de esclarecimento sobre o registro da Arte Santeira Piauiense e o tombamento da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes. [Piauí]: Iphan, 2019. Disponível em: https://url.gratis/Nb0yP. Acesso em: 26 jan. 2021.

GASPAR, L. Ciranda. Recife, 12 nov. 2004. Disponível em: https://url.gratis/naVQR. Acesso em: 26 jan. 2021.

HUIS, Iris van et al. Introduction: Europe, heritage and memory—dissonant encounters and explorations In: LÄHDESMÄKI, Tuuli et al (ed.). Dissonant heritages and memories in contemporary Europe. Editora: Palgrave Macmillan, 2019. p. 1-21.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Instrução do Registro. [S. l.], [20--]. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/683/. Acesso em: 25 jan. 2021.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Resolução nº 01/2006, de 3 de agosto de 2006. Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Brasília, DF: Presidência da República, 2006 Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=103301. Acesso em: 25 jan. 2021.

LARAIA, R. B. Patrimônio imaterial: conceito e implicações. In: TEIXEIRA, J. G. L. C.; GARCIA, M. V. C.; GUSMÃO, R. (orgs.). Patrimônio imaterial, performance cultural e (re)tradicionalização. Brasília: ICS-UnB, 2004. p. 12-18.

LE GOFF, J. História e memória. 7ª ed. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2013.

MELO, C. M. R. F. Viabilidade da renda singeleza como indicação geográfica: valorização e mercado na conexão entre Alagoas e Itália. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6709. Acesso em: 26 jan. 2021.

MORIM, J. Arte santeira. Recife, 28 maio 2014. Disponível em: https://url.gratis/BGm1A. Acesso em: 26 jan. 2021.

OUTRO olhar – Feira de São Joaquim. Publicado pela Tv Brasil. [S. l.: s. n.], 2012. 1 vídeo (2 min). Disponível em: https://url.gratis/PaOMR. Acesso em: 26 jan. 2021.

PATRÍMÓNIO material. [S. l.], 15 jan. 2020. Disponível em: https://cvunesco.org/cultura/patrimonio-materia. Acesso em: 15 dez. 2020.

QUEIROZ, C. Passeio na feira. [S. l.], [20--]. Disponível em: https://andatrilho.wordpress.com/fazendo-a-feira/. Acesso em: 26 jan. 2021.

SABÓIA, R. Festejo do Divino Espírito Santo na Comunidade Marmelada. [S. l.: s. n.], 2018. 1 vídeo (25 min). Publicado pelo Núcleo de Produção Digital Piauí. Disponível em: https://npdpiaui.wordpress.com/. Acesso em: 26 jan. 2021.

SANT’ANNA, M. Relatório final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. In: SANT’ANNA, M. (org.). O registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. 4. ed. Brasília: Ministério da Cultura, 2006. p. 15-21. Disponível em: https://url.gratis/pjFAw. Acesso em: 25 jan. 2021.

SENA, L. Doce divino: Na comunidade Marmelada, em Gilbués, sertão do Piauí, nem a chegada da luz apaga o brilho da fé. [S. l.], 22 out. 2017. Disponível em: http://www.revistarevestres.com.br/reportagem/doce-divino/. Acesso em: 26 jan. 2021.

SILVA, D. O.; GONTIJO, F. A arte santeira no e do Piauí. Textos Escolhidos de Cultura e Arte Populares, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 51-64, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tecap/article/view/12049. Acesso em: 26 jan. 2021.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Brasília, DF: Ministério das Relações Exteriores, 2003. Disponível em: https://ich.unesco.org/doc/src/00009-PT-Brazil-PDF.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.

VELOSO, M. Patrimônio imaterial, memória coletiva e espaço público. In: TEIXEIRA, J. G. L. C.; GARCIA, M. V. C.; GUSMÃO, R. (orgs.). Patrimônio imaterial, performance cultural e (re)tradicionalização. Brasília: ICS-UNB, 2004. p. 31-36.

Publicado

2021-04-23

Como Citar

ALBUQUERQUE, Daniela Eugênia Moura de; MENEZES, Danúbia Mendes Souza; SILVEIRA, Murilo Artur Araújo da. Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan: tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 26, p. 01–19, 2021. DOI: 10.5007/1518-2924.2021.e79323. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/79323. Acesso em: 29 mar. 2024.

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