Author rights and re-use policies in brazilian open access journals in the biological and health sciences available on the SciELO-Brazil platform

Authors

  • Ariadne Chloe Mary Furnival Universidade Federal de São Carlos
  • Bianca Miranda de Almeida Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto
  • Marco Donizete Paulino da Silva Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2015v20n44p25

Keywords:

Open Access Journals, Author rights, Copyright, Reuse rights, SciELO, DOAJ

Abstract

Open access refers to the free availability of scientific publications online, and free of restrictions, and is in Brazil, predominantly achieved by the so-called “gold route” of open access, that is, open access journal publication. The quantity of these publications has grown continuously since the launch of the SciELO platform in Brazil in 1997, and the OJS system promoted by IBICT. Despite the worldwide dissemination of open access concepts and practices, particularly in relation to copyright and authorization for reuse and archiving in repositories, the hypothesis raised here is that there are still conflicting positions in policies of some Brazilian open access journals regarding copyright re-use by reader-users. The paper reports a study that aimed to analyze and investigate the concept of open access explicitly and implicitly used in the set of journals studied, to assess their degree of “openness”, as recently defined in the pamphlet “HowOpenIsIt?” published by SPARC, PloS and OASPA. Copyright policies were studied in a sample of 117 current journals in the fields of Biological and Health Sciences from SciELO- Brazil. The results show that there is a variety of appropriations and meanings of the term “open access” by the journals assessed, manifested chiefly in the periodicals´ copyright policy. This variety gives room for confusion regarding reuse and author rights, such rights being intrinsic to strong definitions of open access.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ariadne Chloe Mary Furnival, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Comparative American Studies - University of Warwick, Inglaterra (1987), mestrado em Computation - University of Manchester Institute of Science & Technology (1993), mestrado em History (Literatura Comparativa) - University of Warwick (1988) e doutorado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Completou o de Diploma in Librarianship da University of Sheffield (2009). Assumiu o cargo de Open Access Officer (Europe) no Centre for Research Communications,University of Nottingham, em 2010. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no Departamento de Ciência da Informação no Centro de Educação e Ciências Humanas, com os cargos de Coordenadora do curso de Especialização em Informação em Ambientes Digitais, Vice-Coordenadora do curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, e Coordenadora de Estágios do mesmo curso. É professora credenciada no programa de pós-graduação multidisciplinar, Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPG-CTS) da UFSCar. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Processos da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: Compreensão Pública da C&T, Desenvolvimento Sustentável e Comunicação, Usuários da Informação e Competências Informacionais, Comunicação Científica, Acesso Aberto. É membro titular do Conselho de Extensão (desde 2012) da UFSCar, membro suplente do Conselho de Pesquisa da UFSCar; membro titular da Comissão Permanente de Segurança da UFSCar; membro titular do GT-PES (Projeto Esplanada Sustentável) da UFSCar e membro titular do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis

Bianca Miranda de Almeida, Centro Universitário UniSEB, Ribeirão Preto

Experiência no terceiro setor com atuação na coordenação de projetos sócio-ambientais pelo período de cinco anos. Exercendo o papel de gestora de bibliotecas a 7 anos

Marco Donizete Paulino da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Bacharel em Biblioteconomia e Ciência da Informação, Departamento de Ciência da Informação, Centro de Ciências Humanas e Educação, Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Ciência Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal de São Carlos

References

AMBIENTE & SOCIEDADE. Declaração de direito autoral. Disponível em: <http://submission.scielo.br/index.php/asoc/about/submissions#onlineSubmissions> . Acesso em: 08 ago. 2014.

BACARAT, A. C. O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade)- Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

CREATIVE COMMONS BRASIL. O que é CC? Disponível em: http://creativecommons.org.br/o-que-e-o-cc/ . Acesso em: 02 ago. 2014.

CRUZ, R. S. A tutela dos direitos autorais na idade mídia e a garantia da liberdade de acesso à informação no âmbito internacional. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 1., 2012. Santa Maria. Anais... Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2012. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2012/9.pdf > . Acesso em: 21 fev. 2013.

DIRECTORY OF OPEN ACCESS JOURNALS-DOAJ. 2014. Disponível em: http://doaj.org/oainfo. Acesso em: 20 mar. 2015.

GANDELMAN, H. De Gutemberg à internet: direitos autorais das origens à era digital. Rio de Janeiro: Editora Record, 2007.

GUIBAULT, L. Owning the right to open up access to scientific publications. In: GUIBAULT, L.; ANGELOPOULOS, C. Open content licensing: from theory to practice. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2011. p. 137-168.

MELERO, R. Guia prática sobre los derechos partrimoniales o de explotación (copyright) y su relación con el auto-archivo en repositorios de Acesso Aberto. [S.l.]: [s.n.], 2010. Disponível em: http://www.accesoabierto.net/es/bibliografia/guia-practica-sobre-los-derechos-patrimoniales-o-de-explotacion-copyright-y-su-relacion . Acesso em: 04 ago. 2014.

MONBIOT, G. The lairds of learning. The Guardian, London, 30 Ago. 2011. Disponível em: http://www.monbiot.com/2011/08/29/the-lairds-of-learning/ . Acesso em: 01 ago. 2014.

MORRISON, H. Scholarly communication for librarians. Oxford: Chandos, 2009.

PACKER, A. The SciELO open access: a gold way from the south. Canadian Journal of Higher Education, v. 39, n. 3, p. 111-126, 2009.

RODRIGUES, E. Acesso livre ao conhecimento: a mudança do sistema de comunicação da ciência e os profissionais de informação. Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação, Lisboa, n. 1, p. 24-35, 2004.

SHERPA-RoMEO. Políticas de copyright e de auto-arquivo de editores. Disponível em: http://www.sherpa.ac.uk/romeo/search.php . Acesso em: 20 mar. 2015.

SILVA, A. C.; LARA, C. Políticas Editoriales de Publicaciones Académicas en Línea en Latinoamérica. Santiago: Derechos Digitales, 2011. Disponível em: http://www.revistasabiertas.com/wp-content/uploads/Informe-Politicas_Editoriales_de_Publicaciones.pdf . Acesso em: 04 ago. 2014.

SMIERS, J. As artes sob pressão: promovendo a diversidade cultural na era da globalização. São Paulo: Escritura Editora; Instituto Pensante, 2006.

SUBER, P. Open Access. Cambridge: MIT Press, 2012.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DEBATE. Declaração de direito autoral. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/about/submissions#copyrightNotice . Acesso em: 15 jul. 2014.

WILLINSKY, J. The access principle: the case for open access to research and scholarship. Cambridge: MIT Press, 2006.

ZANINI, L. E. A. A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 115-130, 2011. Disponível em: <http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/242/231>. Acesso em: 20 mar. 2015.

Published

2015-11-16

How to Cite

FURNIVAL, Ariadne Chloe Mary; ALMEIDA, Bianca Miranda de; SILVA, Marco Donizete Paulino da. Author rights and re-use policies in brazilian open access journals in the biological and health sciences available on the SciELO-Brazil platform. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 20, n. 44, p. 25–42, 2015. DOI: 10.5007/1518-2924.2015v20n44p25. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n44p25. Acesso em: 9 nov. 2024.

Issue

Section

Articles