Transparencia activa en tiempos de Covid-19: la actuación del ministerio de la mujer, familia y derechos humanos en la lucha contra la violencia de género
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83200Resumen
Introducción: Internet ha cambiado la forma en que la administración pública comunica sus actuaciones a la sociedad. El tema de la transparencia se ha vuelto más necesario en el actual período de pandemia, lo que ha llevado a un crecimiento exponencial de los casos de violencia de género en Brasil.
Objetivo: Asumiendo la adopción de la Transparencia Activa, con base en la Ley de Acceso a la Información, la investigación tiene como objetivo identificar acciones del Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos en la lucha contra la violencia de género durante el período de aislamiento social, ocasionado por la pandemia del covid-19.
Metodología: De carácter exploratorio, el recorrido metodológico de la investigación se desarrolló en dos momentos. En el primero, hubo una identificación de la actuación del Ministerio en las redes sociales. En el segundo, se recogieron datos relacionados con la violencia de género en las publicaciones del Ministerio publicadas en la plataforma Twitter, para su posterior análisis.
Resultados: El estudio permitió identificar las acciones realizadas y cómo fueron comunicadas por el Ministerio; si los proyectos fueron implementados; perfiles con más menciones y hashtags utilizados.
Conclusión: Algunas informaciones publicadas como acciones para promover la lucha contra la violencia de género no aportaron datos básicos sobre su realización, metodología, implementación, beneficios y efectos, creando barreras para su erradicación.
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AGÊNCIA BRASÍLIA. Regulamentado registro on-line de violência doméstica. 2020. Disponível em: https://bityli.com/gsO8f. Acesso em: 02 set. 2021.
AMARAL, C. C. G.. Dores Visíveis: violência em delegacias da mulher no Nordeste. Redor, 2001.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. SP: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://bityli.com/HLhX1. Acesso em: 25 jun. 2021.
CANOTILHO, J.J.G; MOREIRA, V. Constituição da república portuguesa anotada. 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
CÔRTES, G. R.; LUCIANO, M. C. F.; DIAS, K. C. O. A informação no enfrentamento à violência contra mulheres: Centro de Referência da Mulher “Ednalva Bezerra”: relato de experiência. Biblionline, João Pessoa, v.8, p.134-151, 2012. Edição especial.Disponível em: https://bityli.com/qYUl7. Acesso em 02 set. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3ª ed. Brasil, 2021. Disponível em: https://bityli.com/3f9Ct. Acesso em: 02 set. 2021.
GUERRA, M. D. G. G. V.; CARVALHO, K. A. G. Transparência pública e acesso à informação: a utopia virando realidade na uepb. Comunicação & Informação, v. 22, 2019. Disponível em: https://bityli.com/8Kuq3. Acesso em: 27 jun. 2021.
GOVERNO FEDERAL. Ministério participa de debate sobre enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia. gov.br, 2020. Disponível em: https://bityli.com/GUc77. Acesso em: 15 jul. 2021.
JARDIM, J. M. A lei de acesso à informação pública. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 5, n. 1, 2012. Disponível em: https://bityli.com/4a79m. Acesso em: 01 jul. 2021.
MARTINS JÚNIOR, W. P. Transparência Administrativa: publicidade, motivação e participação popular. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MINAYO, M. C. S. & SANCHES, O. Quantitative and Qualitative Methods: Opposition or Complementarity? Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (3): 239-262, jul/sep, 1993.
MIRAGEM, B. A nova administração pública e o direito administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. "Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar", completou a titular do @DHumanosBrasil, @DamaresAlves. Brasil, 27 mar. 2020a. Twitter: @mdhbrasil. Disponível em: https://bityli.com/2oF37. Acesso em: 02 set. 2021.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. Esse instrumento veio para mudar a história da violência contra a mulher no Brasil”. A afirmação foi feita pela titular do @DHumanosBrasil, ministra @DamaresAlves, durante o lançamento oficial do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Brasil, 24 jun. 2020b. Twitter: @mdhbrasil. Disponível em: https://bityli.com/TaonG. Acesso em: 02 set. 2021.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. #Capacitação — Em parceria com a @pcdf_oficial e o Banco Mundial, o @DHumanosBrasil promove curso sobre violência contra a mulher para agentes de polícia e gestoras de políticas para as mulheres. Brasil, 01 jun 2020c. Twitter: @mdhbrasil. Disponível em: https://bityli.com/DXDHD. Acesso em: 02 set. 2021.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. #Cursos — Em parceria com o @TJDFToficial e a plataforma Educação Livre (EduLivre), o @DHumanosBrasil lança o curso gratuito “Violência doméstica e familiar contra a mulher durante o isolamento social”. Brasil, 08 jun. 2020d. Twitter: @mdhbrasil. Disponível em: https://bityli.com/tLvDR. Acesso em: 02 set. 2021.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. #GovernoFederal — Foi dado mais um passo no esforço para combater a violência contra a mulher na região norte do país. Em visita à capital amazonense, a titular do @DHumanosBrasil, ministra @DamaresAlves, anunciou a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM). Brasil, 17 jun. 2020e. Twitter: @mdhbrasil. Disponível em: https://bityli.com/igQjs. Acesso em: 02 set. 2021.
OLIVEIRA, S.; RECAMAN, M.; VENTURI, G. (Ed.). A mulher brasileira: nos espaços público e privado. Fundação Perseu Abramo, 2004.
OLIVEIRA, E. M.et al. Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo. Revista de Saúde Pública, v. 39, p. 376-382, 2005. Disponível em: https://bityli.com/nDAS9. Acesso em: 02 set. 2021.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. dados.gov.br, 2021. Disponível em: https://bityli.com/QFvIr. Acesso em: 02 set. 2021.
RECUERO, R. et al. Análise de redes para mídia social. Editora Sulina; 2015.
ROSA, T. C.; URBANETTO, R. P. A busca da transparência na gestão pública: lei de acesso à informação brasileira. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), n. 1, p. 138-145, 2014.
SCOTT, J.. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & realidade, v. 20, n. 2, 1995.
SILVA, H. S.; VALLS, V. M. Retenção de conhecimento na internet: o papel do twitter. CRB8 Digital, v. 5, n. 1, 2012. Disponível em: https://bityli.com/SLnkW. Acesso em: 13 jul. 2021.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 37.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
SOUSA, R. P. M.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; SOUSA, M. R. F. Reflexões sobre a regulamentação da lei de acesso a informação no âmbito do poder executivo federal. Revista Analisando em Ciência da Informação, v. 4, n. 2, 2016. Disponível em: https://bityli.com/UFpQn. Acesso em: 03 jul. 2021.
VIEIRA, P. R.; GARCIA, L. P.; MACIEL, E. L. N.. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. e200033, 2020.
VIEIRA JUNIOR, L. A. M.; PELÚCIO, L.. Memes, fake news e pós-verdade ou como a teoria de gênero vira uma “ideologia perigosa”. Estudos de Sociologia, v. 25, n. 48. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.52780/res.13447.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: https://bityli.com/Lt8tU. Acesso em: 02 set. 2021.
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