Ética das pesquisas envolvendo pessoas com transtornos mentais maiores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2021.e80051

Palavras-chave:

Vulnerabilidade mental, Ética da pesquisa, Transtornos mentais, Decisão racional, Autonomia, Bioética

Resumo

Este trabalho tem como objetivo examinar conceitualmente e de modo razoavelmente bem-informado cientificamente, a inter-relação entre vulnerabilidade mental e capacidade de decisão racional e autônoma, apresentando aspectos bioéticos relevantes, com base neste exame, mas, também, em princípios éticos consolidados, para se refletir e deliberar sobre a pertinência de pesquisas com pessoas acometidas por transtornos mentais maiores, em psiquiatria, psicologia e neurociências em geral. Depois de destacar aspectos éticos gerais da ética em pesquisa com seres humanos, o artigo examina se indivíduos com transtornos mentais maiores, a exemplo do transtorno depressivo maior, podem ser considerados efetivamente racionais, autônomos e responsáveis, se são dotados de autonomia responsável racional. Por fim, destacamos aspectos bioéticos relacionados à vulnerabilidade e racionalidade prática relacionados ao tema. Os vários aspectos teóricos e práticos destacados aqui nos parecem cruciais, e sugerem o esboço de questões e conceitos que precisam ser melhor aprofundados pelas neurociências da ética e pela ética das neurociências.

Biografia do Autor

Alcino Eduardo Bonella, Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (M.G)

Professor do Instituto de Filosofia (IFILO) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pesquiso e leciono na Graduação em Filosofia, no Programa de PósGraduação em Filosofia (Mestrado), e no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado). Trabalho nas seguintes áreas: metaética, ética normativa, ética prática, bioética, filosofia da biologia, filosofia da mente. Pesquiso e me interesso pelos seguintes assuntos: racionalidade, normatividade, naturalismo, valor da vida, ética na pesquisa (com embriões, fetos, animais, crianças, esportistas), aborto, infanticídio, eutanásia, melhoramento humano, saúde pública, pobreza, mudança climática. Também me interessam estudos empíricos sobre placebo, comparação de tratamentos com e sem uso de drogas, bem-estar animal, absorção de vitamina B12, dietas, consentimento presumido, doação de órgãos, FIV. Sou membro da International Society of Bioethics (IAB), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (UFMG/Fapemig), e pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Produtividade em Pesquisa). E-mail: abonella@ufu.br

Gabriela Franco de Almeida, Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Ituiutaba, Minas Gerais (M.G)

Psicóloga clínica, doutora em Ciências da Saúde, professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). É co-fundadora da clínica Margem da Palavra e idealizadora do Circuito Básico de Formação em Acompanhamento Terapêutico. Pesquisa e trabalha a partir da perspectiva existencial-humanista, com interesse especial por qualidade de vida e qualidade de morte. E-mail: gabrielafrancoalmeida@hotmail.com

Leonardo Ferreira Almada, Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (M.G.)

Professor Associado II do Instituto de Filosofia e do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (M.G.), Brasil. Doutor e Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Associado II do Instituto de Filosofia e do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Minas Gerais (M.G.), Brasil. Atua na área de Filosofia da Mente, Filosofia da Psicologia e Filosofia das Neurociências. E-mail: umamenteconsciente@gmail.com

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Publicado

2021-04-30