Conflitos entre direitos e alternativas à ponderação. A teoria dos direitos de Dworkin reavaliada

Authors

  • Marina Velasco UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2011v10n3p115

Abstract

Após fazer considerações gerais sobre o uso estendido do juízo de ponderação nas decisões judiciais envolvendo conflitos entre direitos, o artigo, em primeiro lugar, caracteriza as duas formas básicas que o raciocínio prático pode assumir nos casos de conflito entre princípios morais em geral e argumenta contra a ideia de que a ponderação seja o procedimento mais apropriado para lidar com o conflito. Em segundo lugar, no caso específico do conflito entre direitos, revisa e defende a concepção dos direitos de Dworkin como uma alternativa genuína à ponderação.

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Published

2011-09-04

Issue

Vol. 10 No. 3 (2011)

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