As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2022e91872

Schlagworte:

Joseph Raz, Positivismo exclusivo, Jules Coleman, Wilfrid J. Waluchow

Abstract

O recém falecido Joseph Raz elaborou um dos argumentos mais famosos e influentes contra a tese da incorporação e em favor do Positivismo exclusivo. Explicaremos detalhadamente o argumento de Raz, do modo como ela articula as teses da autoridade, da instanciação, da preempção, da justificação normal e das fontes para chegar à sua conclusão. Depois confrontaremos o argumento de Raz com dois diferentes blocos de críticas a esse argumento, feitas por dois dos principais positivistas inclusivos, a saber, Jules Coleman e Wilfrid J. Waluchow, seguidas das respostas que Raz deu, ou poderia ter dado, a essas críticas.

Autor/innen-Biografie

André Coelho, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Adjunto IV de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2005), Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2012, 2017), com dissertação sobre soberania popular e direitos humanos em Habermas e tese sobre o processo judicial em Habermas. Doutorado Sanduíche de um ano na Goethe Universität Frankfurt, sob supervisão do Prof. Dr. Klaus Günther.

Literaturhinweise

BIX, B. H. Joseph Raz’s Approach to Legal Positivism. In: MINDUS, P. & SPAAK, T. (eds.). The Cambridge Companion to Legal Positivism. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. 349–370.

COLEMAN, J. L. et al. The practice of principle: in defense of a pragmatist approach to legal theory. Oxford: Oxford University Press, 2001.

PERRY, S. R. Method and principle in legal theory. In: Yale Law Journal, 2002, 111: 1757–1813.

PERRY, S. R. The Varieties of Legal Positivism: Critical Notice: Inclusive Legal Positivism by W. J. Waluchow. In: The Canadian Journal of Law and Jurisprudence, 9(02), 1996, 361–381.

RAZ, J. Ethics in the public domain: essays in the morality of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 1994.

RAZ, J. The authority of law: essays on law and morality. Oxford: Oxford University Press, 2009.

RAZ, J. The morality of freedom. Clarendon Press, 1986.

RAZ, J. The Problem of Authority: Revisiting the Service Conception. In: 90 MINN. L. REV. 1003, 2006.

WALUCHOW, W. J. Inclusive legal positivism. Oxford: Clarendon Press, 1994.

Veröffentlicht

2023-03-16

Ausgabe

Rubrik

Dossiê Positivismo Jurídico / Legal Positivism