Por que as resoluções falham? A Resolução CNE/CP 04/2024 em conteúdo e política

Autores

  • Alexander Montero Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7941.2025.e110006

Palavras-chave:

Formação de Professores, Políticas Educacionais, Reformas Curriculares

Resumo

O contexto brasileiro atual é marcado por rupturas constantes nas políticas de formação de professores. Neste editorial, resgato parte do processo de elaboração das resoluções anteriores à Resolução CNE/CP 04/2024 a fim de expor as consequências dessas rupturas, tanto no conteúdo presente nas novas diretrizes de formação de professores, quanto na fragmentação das políticas educacionais. A ausência de uma política de formação de professores construída a partir do diálogo entre as várias instâncias envolvidas no processo educacional resulta em mudanças inócuas e em um clima tenso e estressante, que somente contribui para agravamento dos problemas existentes. Que este texto nos mobilize a nos organizarmos em torno de um maior diálogo nas políticas de formação docente.

Biografia do Autor

Alexander Montero Cunha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui doutorado em Educação, pela Universidade de São Paulo, mestrado em Educação e licenciatura em Física, ambos pela Universidade Estadual de Campinas. Já coordenou Curso de Licenciatura em "Ciências da Natureza" e Especialização em “Ensino de Ciências da Natureza por Área de Conhecimento”. Foi professor na Educação Básica por mais de 10 anos. Atualmente é professor e pesquisador da área de Ensino de Física no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e desenvolve pesquisas nas áreas de Formação de Professores e Ensino de Ciências/Física.

Referências

AZEVEDO, M. L. N. de. Formação docente e o campo educacional: políticas, regulações e processos. In: OLIVEIRA, D.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 3, de 26 de junho de 1998. Brasília, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=208901-rceb03-98&category_slug=setembro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Brasília, 2002a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília, 2002a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159251-rcp002-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2010: documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2010a. Disponível em: https://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010. Brasília, 2010b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5916-rceb004-10&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2014: documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2014b. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Brasília, 2015a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 2, de 26 de junho de 2015. Brasília, 2015b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Reforma do Ensino Médio. Brasília. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/ lei/l13415.htm. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES Nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, 2018a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES Nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104241-rces006-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/%20135951-rcp002-19/file. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 30 de agosto de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024. Brasília, 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 4, de 27 de maio de 2024. Brasília, 2024b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2024: documento referência. Brasília: Ministério da Educação, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 5, de 15 de maio de 2025. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/pcp005_25.pdf. Acesso em: nov. 2025.

CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

CUNHA, A. M.; RODRIGUES, D. G. Regularidades nas políticas de formação docente dos anos 1990 e atuais: o cuidado de si da Academia. Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 1114-1132, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65069.

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: nov. 2025.

FREITAS, L. C. de. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 348-365, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100018.

GADÊLHA, M. L. De S. L.; NOGUEIRA, A. W. R.; MORAES, A. C. de. Implicações da Resolução CNE/CP nº 02/2019 na formação docente de profissionais não licenciados. Revista Contemporânea de Educação, v. 17, n. 39, p. 23-38, 2022. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/52085/pdf>. Acesso em: nov. 2025.

GHIRALDELLI JR., P. História da educação brasileira. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2019.

GONÇALVES, S. da R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A Resolução CNE/CP 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. DOI: https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.

INEP. Censo da Educação Superior 2023: tabelas de divulgação. Brasília, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/tabelas_de_divulgacao_censo_da_educacao_superior_2023.xls. Acesso em: nov. 2025.

OSTERMANN, F.; REZENDE, F. Políticas educacionais em movimento na sociedade democrática (Editorial). Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 40, n. 3, p. 473-476, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2023.e97593.

POWER, S. Por que as Políticas Educacionais falham? In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. Pesquisa em políticas educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024.

RAMOS, G. P. A resolução nº 2/2019 e o desmonte das licenciaturas no Brasil. Revista Eletrônica de Educação, v. 18, e6237193, p. 1-21, 2024. DOI: https://doi.org/10.14244/reveduc.v18i1.6237.

REAL, G. C. M. A prática como componente curricular: o que isso significa na prática? Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, MS, v. 2, n. 5, 2012, p. 48-62. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/2147. Acesso em: nov. 2025.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: nov. 2025.

SCHNEIDER, M. P. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica: das determinações legais às práticas institucionalizadas. 2007. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90573. Acesso em: nov. 2025.

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Publicado

2025-12-08

Como Citar

Cunha, A. M. (2025). Por que as resoluções falham? A Resolução CNE/CP 04/2024 em conteúdo e política. Caderno Brasileiro De Ensino De Física, 42(3), 531–545. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2025.e110006