Why resolutions fail? The Resolution CNE/CP 04/2024 in content and policy

Authors

  • Alexander Montero Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7941.2025.e110006

Keywords:

Teacher Education, Educational Policies, Curriculum Reforms

Abstract

The current Brazilian context is marked by constant ruptures in teacher education policies. In this editorial, I revisit part of the process of elaborating the resolutions prior to Resolution CNE/CP 04/2024 in order to expose the consequences of these ruptures, both in the content present in the new teacher education guidelines and in the fragmentation of educational policies. The absence of a teacher education policy built upon dialogue between the various bodies involved in the educational process results in innocuous changes and a tense and stressful climate, which only contributes to the worsening of existing problems. May this text mobilize us to organize ourselves around a greater dialogue within teacher education policies.

Author Biography

Alexander Montero Cunha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui doutorado em Educação, pela Universidade de São Paulo, mestrado em Educação e licenciatura em Física, ambos pela Universidade Estadual de Campinas. Já coordenou Curso de Licenciatura em "Ciências da Natureza" e Especialização em “Ensino de Ciências da Natureza por Área de Conhecimento”. Foi professor na Educação Básica por mais de 10 anos. Atualmente é professor e pesquisador da área de Ensino de Física no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e desenvolve pesquisas nas áreas de Formação de Professores e Ensino de Ciências/Física.

References

AZEVEDO, M. L. N. de. Formação docente e o campo educacional: políticas, regulações e processos. In: OLIVEIRA, D.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 3, de 26 de junho de 1998. Brasília, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=208901-rceb03-98&category_slug=setembro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Brasília, 2002a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília, 2002a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159251-rcp002-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006. Brasília, 2006. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2010: documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2010a. Disponível em: https://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010. Brasília, 2010b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5916-rceb004-10&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2014: documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2014b. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Brasília, 2015a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 2, de 26 de junho de 2015. Brasília, 2015b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Reforma do Ensino Médio. Brasília. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/ lei/l13415.htm. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES Nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, 2018a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES Nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104241-rces006-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/%20135951-rcp002-19/file. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 30 de agosto de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024. Brasília, 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 4, de 27 de maio de 2024. Brasília, 2024b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2024: documento referência. Brasília: Ministério da Educação, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf. Acesso em: nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP Nº 5, de 15 de maio de 2025. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/pcp005_25.pdf. Acesso em: nov. 2025.

CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

CUNHA, A. M.; RODRIGUES, D. G. Regularidades nas políticas de formação docente dos anos 1990 e atuais: o cuidado de si da Academia. Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 1114-1132, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65069.

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: nov. 2025.

FREITAS, L. C. de. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 348-365, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100018.

GADÊLHA, M. L. De S. L.; NOGUEIRA, A. W. R.; MORAES, A. C. de. Implicações da Resolução CNE/CP nº 02/2019 na formação docente de profissionais não licenciados. Revista Contemporânea de Educação, v. 17, n. 39, p. 23-38, 2022. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/52085/pdf>. Acesso em: nov. 2025.

GHIRALDELLI JR., P. História da educação brasileira. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2019.

GONÇALVES, S. da R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A Resolução CNE/CP 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. DOI: https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.

INEP. Censo da Educação Superior 2023: tabelas de divulgação. Brasília, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/tabelas_de_divulgacao_censo_da_educacao_superior_2023.xls. Acesso em: nov. 2025.

OSTERMANN, F.; REZENDE, F. Políticas educacionais em movimento na sociedade democrática (Editorial). Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 40, n. 3, p. 473-476, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2023.e97593.

POWER, S. Por que as Políticas Educacionais falham? In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. Pesquisa em políticas educacionais: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2024.

RAMOS, G. P. A resolução nº 2/2019 e o desmonte das licenciaturas no Brasil. Revista Eletrônica de Educação, v. 18, e6237193, p. 1-21, 2024. DOI: https://doi.org/10.14244/reveduc.v18i1.6237.

REAL, G. C. M. A prática como componente curricular: o que isso significa na prática? Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, MS, v. 2, n. 5, 2012, p. 48-62. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/2147. Acesso em: nov. 2025.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: nov. 2025.

SCHNEIDER, M. P. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica: das determinações legais às práticas institucionalizadas. 2007. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90573. Acesso em: nov. 2025.

Downloads

Published

2025-12-08

How to Cite

Cunha, A. M. (2025). Why resolutions fail? The Resolution CNE/CP 04/2024 in content and policy. Caderno Brasileiro De Ensino De Física, 42(3), 531–545. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2025.e110006

Issue

Vol. 42 No. 3 (2025): Caderno Brasileiro de Ensino de Física

Section

Editorial

License

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Certifico que participei da concepção do trabalho, em parte ou na íntegra, que não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias que possam ter interesse na publicação desse artigo. Certifico que o texto é original e que o trabalho, em parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a outra revista e não o será enquanto sua publicação estiver sendo considerada pelo Caderno Brasileiro de Ensino de Física, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.

 

 

Creative Commons License
Caderno Brasileiro de Ensino de Física, Florianópolis, SC, Brasil - - - eISSN 2175-7941 - - - está licenciada sob Licença Creative Commons > > > > >