Foucault, poder, maternidade e o encarceramento feminino no Brasil

Abstract

Este artigo busca interligar a teoria foucaultiana sobre discurso e poder a questões sobre o feminino, principalmente, à mulher e ao encarceramento. As prisões têm sua origem como lugares especificamente masculinos, assim como as normas, as leis e as jurisprudências foram criadas sob a ótica masculina. Apenas na contemporaneidade observa-se uma preocupação maior com as mulheres, suas especificidades e a justiça criminal. Contudo, ainda assim, nota-se a necessidade de trazer à tona reflexões a respeito de mulheres, mães e cárcere, foco deste trabalho. Juntamente com teorias feministas de Davis (2016, 2018) Badinter (1985), Frederici (2017), Beauvoir (1967 e 1970), Butler (2018), e outras, Foucault (1979, 1988, 1999, 2000) nos inspira a pensar no feminino e nos poderes que regem, regulam, vigiam, tutelam os corpos das mulheres. Desta forma, buscamos refletir sobre o encarceramento feminino e suas peculiaridades a partir do questionamento a respeito dos poderes que estão envolvidos neste encarceramento. Trazemos uma discussão sobre maternidade e história, sistema prisional brasileiro, justiça criminal e os julgamentos sobre a mulher encarcerada com o intuito de contribuir para o debate a respeito das avaliações e do discurso hegemônico patriarcal sobre o comportamento da mulher-mãe e o cárcere. Desta forma, analisamos os discursos construídos em decisões judiciais que carregam em si aspectos morais sobre as mulheres-mães, refletindo sobre os discursos hegemônicos a respeito de maternidade e maternagem e como são referenciados pelos julgadores que, muitas vezes, demonstram um poder pessoal nas sentenças. Tendo a vulnerabilidade feminina como justificativa para determinadas normas, julgamentos e decisões, o Estado e seus poderes buscam formas de controle sobre os corpos femininos nesse contexto.