Foucault, power, motherhood, and female incarceration in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2026.e112471

Keywords:

Female incarceration, Power, Motherhood, Vulnerability, Criminal justice

Abstract

This article seeks to link Foucault's theory on discourse and power to issues concerning women, particularly women and incarceration. Prisons were originated as specifically male places, just as norms, laws, and jurisprudence were created from a male perspective. Only in contemporary times there has been greater concern for women, their specificities, and criminal justice. However, there is still a need to bring to light reflections on women, mothers, and prison, which is the focus of this work. Along with feminist theories by Davis (2016, 2018), Badinter (1985), Frederici (2017), Beauvoir (1967 and 1970), Butler (2018), and others, Foucault (1979, 1988, 1999, 2000) inspires us to think about the feminine and the powers that govern, regulate, monitor, and tutor women's bodies. In this way, we seek to reflect on female incarceration in Brazil and its peculiarities by examining the powers involved in this incarceration. We bring up a discussion on motherhood and history, the Brazilian prison system, criminal justice, and the judgments of incarcerated women, with the aim of contributing to the debate on evaluations and the hegemonic patriarchal discourse on the behavior of women-mothers and prison. Thus, we analyze the discourses found in judicial decisions that contain moral judgments about women as mothers, reflecting on the hegemonic discourses surrounding motherhood and mothering and how they are invoked by judges, who often exercise personal power in their decisions. Using female vulnerability as justification for certain norms, judgments, and decisions, the state and its powers seek ways to control the female bodies in this context.

References

BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo: a experiência vivida. Tradução de Sérgio Milliet. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do livro, 1967.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017. Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13434.htm. Acesso em: 12 set. 2026.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

WARAT, L. A. Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusões. Entrevista concedida a Eduardo Gonçalves Rocha e Marta Regina Gama Gonçalves. Captura Críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 39-46, jan./jun. 2010. Disponível em: https://capturacriptica.ccj.ufsc.br/wp-content/uploads/captura_criptica_-_n2v2_completo.pdf. Acesso em: 21 set. 2026.

CASTRO, D. F. V. Não ficou demonstrada a imprescindibilidade da mãe no cuidado com as crianças”: avaliações sobre gênero e maternidade nas decisões judiciais a respeito da prisão domiciliar. 2022. 252f. Tese (Doutorado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Letras, 2022. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61109@1. Acesso em: 20 set. 2026.

CHERNICHARO, L. P. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. 160f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito, 2014. Disponível em: xx. Acesso em: xx set. 2026.

CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011. Acesso em: 12 set. 2026.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Tradução de Sandra Regina Netz. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-42.

FIGUEIREDO, D. C. Gênero e poder no discurso jurídico. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 15, n. 21, p. 37-52, 1997. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/23353. Acesso em: 13 set. 2026.

FIGUEIREDO, E. L. L. A tradição jurídica sexista brasileira: manifesto da discriminação e desigualdade das mulheres. In: MELO, E. (org.). Maternidade e Direito. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. E-book. p. 53-64.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 6. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 27. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

GRADVOHL, S. M. O.; OSIS, M. J. D.; MAKUCH, M. Y. Maternidade e formas de maternagem desde a Idade Média à atualidade. Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 55-62, jun. 2014. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2014000100006&lng=pt. Acesso em: 13 set. 2026.

KANT DE LIMA, R. Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 549-580, out./dez. 2013. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/5326/artigo_kant_revista_dilemas_0.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 set. 2026.

LINS, V. M. C. A maternagem “roubada” pelo encarceramento – entre a prisão e a vida que corre. In: LINS, V. M. C.; VASCONCELOS, K. N. (org.). Mães encarceradas e filhos abandonados: realidade prisional feminina e estratégias de redução do dano da separação. Curitiba: Juruá, 2018. p. 15-44.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde materno infantil nas prisões. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2018. Projeto. Disponível em http://arch.ensp.fiocruz.br/uploads/r/fundacao-oswaldo-cruz-casa-de-oswaldo-cruz/1/c/2/1c2eed116a0735f8d9c0a781cc3b944c9590555e7c19d2b67c7105e14dc680e4/Projeto_Nascer_nas_Pris__es.pdf. https://www.researchgate.net/publication/324753938_Relatorio_final_Saude_materno_infantil_nas_prisoes. Acesso em: 20 set. 2026.

Leal, Maria & Sánchez, Alexandra & Larouzé, Bernard & Diuana, Vilma & Simas, Luciana & Ventura, Miriam & Santos, Mauro & Pereira, Ana. (2018). Relatório final Saúde materno infantil nas prisões.

Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Nascer nas prisões – gestar, nascer, cuidar. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2017. Vídeo. YouTube, VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Oswaldo Cruz. Nascer nas prisões: gestar, nascer, cuidar. [S. l.: s. n.], 2017. 1 vídeo (24 min.). Publicado pelo canal Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hRWbOe9qD_g. Acesso em: 24 de maio de 2024.

MIYAMOTO, Y.; KROHLING, A. Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada. Direito, Estado e Sociedade, n. 40, p. 223-241. jan./jun. 2012. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/173. Acesso em: 13 set. 2026.

MOURA S. M. S. R.; ARAÚJO, M. F. A Maternidade na história e a história dos cuidados maternos. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 24, n. 1, p. 44-55, 2004. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932004000100006&lng=pt. Acesso em: 13 set. 2026.

PELINSKI, P.; FREITAS, G. M. S.; MIRANDA, J. I. R. Regras de Bangkok frente à realidade das mulheres encarceradas no Brasil. In: Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2., 2017, Ponta Grossa. Anais [...]. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2017. Disponível em: https://sites.uepg.br/simposiocsa/docs/gt6/033.pdf. Acesso em: 13 set. 2026.

RIBEIRO, N. V. P. In: LINS, V. M. C.; VASCONCELOS, K. N. (org.). Mães encarceradas e filhos abandonados: realidade prisional feminina e estratégias de redução do dano da separação. Curitiba: Juruá, 2018. p. 15-44.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 4ª. Câmara Criminal. 0014136.28.2018.8.19.0014. Julgado em 04/02/2020. Disponível em https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica#porNumero. Acesso em 25 de março de 2019.0009361-72.2019.9.19.0001

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 3ª. Câmara Criminal. 0014136.28.2018.8.19.0014. Julgado em 14/06/2022. Disponível em https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica#porNumero. Acesso em 25 de março de 2019.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 5ª. Vara Criminal 0005494-96.2018.8.19.0004. Arquivado. Disponível em https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica#porNumero. Acesso em 25 de março de 2019.

STRECK, L. L. O que é isto – decido conforme a minha consciência? 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

Published

2026-10-06

Issue

Section

Dossiê | 100 Foucault 2: o filósofo, seu pensamento e o discurso