A municipalização do ensino superior no Brasil: um estudo de multicasos na dimensão estrutural e de gestão de pessoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e80173

Palavras-chave:

Municipalização, Estrutura das IMES, Gestão de Pessoas

Resumo

A municipalização do ensino superior é realidade no Brasil, mas se constitui em um mecanismo pouco estruturado, dependente da capacidade de arrecadação para obter maior autonomia administrativa e financeira do município. O objetivo do artigo é compreender a dimensão estrutural e de gestão de pessoas das instituições de ensino superior públicas municipais e gratuitas no Brasil. Para o cumprimento do objetivo, utilizou-se os métodos de pesquisa bibliográfico e documental, abordagem qualitativa e pela análise explicativa e descritiva dos dados. Dessa forma, o estudo buscou responder como se compõem as estruturas legal e funcional de quatro IMES (Instituição Municipal de Ensino Superior), USJ, FMP, FAIBI e FACELI, enquadradas como públicas e gratuitas. Os resultados do estudo permitiram identificar, dentre outros aspectos, que a FMP é uma autarquia mantida pela prefeitura enquanto as demais IMES são mantidas por fundações educacionais; o USJ configura como um centro universitário representado pelo reitor e as demais são enquadradas como Faculdades retratadas por seus diretores; a FAIBI é a única que não possui um sistema de cotas para o ingresso do aluno na instituição; a FACELI e a FMP possuem o plano de cargos e carreira instituídos, porém a FACELI apresenta ações mais próximas de uma gestão estratégica de pessoas por competência, vigorando o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações tanto para o corpo docente quanto para os técnicos administrativos, assim como o sistema de Avaliação de Desempenho voltado para competências.

 

A municipalização do ensino superior é realidade no Brasil, mas se constitui em um mecanismo pouco estruturado, dependente da capacidade de arrecadação para obter maior autonomia administrativa e financeira do município. O objetivo do artigo é compreender a dimensão estrutural e de gestão de pessoas das instituições de ensino superior públicas municipais e gratuitas no Brasil. Para o cumprimento do objetivo, utilizou-se os métodos de pesquisa bibliográfico e documental, abordagem qualitativa e pela análise explicativa e descritiva dos dados. Dessa forma, o estudo buscou responder como se compõem as estruturas legal e funcional de quatro IMES (Instituição Municipal de Ensino Superior), USJ, FMP, FAIBI e FACELI, enquadradas como públicas e gratuitas. Os resultados do estudo permitiram identificar, dentre outros aspectos, que a FMP é uma autarquia mantida pela prefeitura enquanto as demais IMES são mantidas por fundações educacionais; o USJ configura como um centro universitário representado pelo reitor e as demais são enquadradas como Faculdades retratadas por seus diretores; a FAIBI é a única que não possui um sistema de cotas para o ingresso do aluno na instituição; a FACELI e a FMP possuem o plano de cargos e carreira instituídos, porém a FACELI apresenta ações mais próximas de uma gestão estratégica de pessoas por competência, vigorando o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações tanto para o corpo docente quanto para os técnicos administrativos, assim como o sistema de Avaliação de Desempenho voltado para competências.

Biografia do Autor

Cibelli de Medeiros Pickler, Faculdade Municipal de Palhoça

Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Controle da Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e bacharel em Administração pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Possui experiência profissional em gestão universitária e docência em cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente é sócia na Teckex Uniformes Profissionais Ltda, coordenadora do curso de administração e professora da Faculdade Municipal de Palhoça - FMP

Fabiana Elisa Boff Silveira, Faculdade Municipal de Palhoça

Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (2000) e mestrado em Economia do Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Atua como docente desde 2004. Tem experiência em Graduação e Pós Graduação nos cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis. Leciona disciplinas de economia, custos, matemática (aplicada e financeira) e análise de investimentos. Trabalhou como docente, coordenadora de núcleos institucionais, diretora geral e membro da CPA.

Irineu Manoel de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1986), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). É professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão universitária, administração, gestão pública, estrutura do ensino superior e administração acadêmica. É líder do grupo de pesquisa Gestão Social e Administração Pública (2016) e integrante do grupo Novas Práticas e Abordagens da Administração Pública e os seus Desafios (2016). Atualmente é Diretor do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

AIMES-SP. O importante papel das Instituições Municipais de Ensino Superior. Disponível em: http://aimessp.com.br/home/aimes-sp/. Acesso em: 03 de abr 2020.

ALBUQUERQUE, L. G.; OLIVEIRA, P. M. Competências ou cargos: uma análise das tendências das bases para o instrumental de recursos humanos. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 8, n. 4, p. 13-25, 2001. Disponível em: https://www.academia.edu/25809976/Compet%C3%AAncias_ou_cargos_uma_an%C3%A1lise_das_tend%C3%AAncias_das_bases_para_o_instrumental_de_recursos_humanos. Acesso em: 20 out 2020.

ARANHA, João Gilberto Torres; SALLES, Denise Medeiros Ribeiro. A evolução da gestão de pessoas nas universidades federais: do patrimonialismo ao estratégico. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU: Argentina, dez 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136019/101_00118.pdf?sequence=1. Acesso em: 09 abr de 2020.

BOENTE, Alfredo; BRAGA, Gláucia. Metodologia científica contemporânea: para universitários e pesquisadores. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

BURIGO, C. C. D; SOUZA, G. M; RIBEIRO, P. Formação no Contexto da Gestão por Competências. 1ª ed. Dados eletrônicos. Florianópolis: UFSC, 2019.

CARVALHO, Julia. O enfrentamento da pandemia pelas universidades federais. Redação JC. USP, set 2020. Disponível em: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2020/09/o-enfrentamento-da-pandemia-pelas-universidades-federais/#:~:text=Dist%C3%A2ncia%20e%20demora.&text=No%20dia%2018%20de%20mar%C3%A7o,adotado%20essa%20modalidade%20de%20ensino. Acesso em: 18 out 2020.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; DA SILVA, Roberto. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

E-MEC. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Relatório de Consulta Avançada. Disponível em: http://www.E-Mec.gov.br/. Acesso em: 06 mar 2020.

FACELI. Estatuto Fundação FACELI. 2016. Disponível em: http://faceli.edu.br/admin/arquivos/arquivos_26_09_2013_013847/arquivos_03.pdf. Acesso em: 27 abr de 2020.

FACELI. PDI 2015-2019. Disponível em: http://faceli.edu.br/admin/arquivos/arquivos_26_09_2013_013847/arquivos_06.pdf. Acesso em: 27 abr de 2020.

FAIBI. Regimento Geral. 2003. Disponível em: http://faibi.com.br/arquivos/regimento-interno/faibi/faibi-regimento.pdf. Acesso em: 25 set 2020.

GUIMARÃES, José Luiz. Instrumentalização Política dos Convênios de Municipalização do Ensino em São Paulo: Algumas Evidências. RAP. Rio de Janeiro: FGV, jul/set 1993.

IBITINGA, Lei nº 3.009, de 19 de setembro de 2007. Altera as Leis municipais 2.247, de 20 de agosto de 1997, e 2.252, de 06 de outubro de 1997, que tratam da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga – FEMIB. 2007. Disponível em: http://faibi.com.br/arquivos/femib/estatuto/femib-estatuto-19-09-2007-3009.pdf. Acesso em: 30 out 2020.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

LINHARES, Lei nº 3.902, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o ingresso de alunos na faculdade de ensino superior de linhares - FACELI e dá outras providências. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/linhares/Arquivo/Documents/legislacao/html/L39022019.html. Acesso em 21 out de 2020.

LINHARES, Lei n° 3.767, de 24 de setembro de 2018. Institui a extensão da carga horária ao magistério superior da fundação faculdades integradas de ensino superior do município de linhares - fundação FACELI, e dá outras providências. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/linhares/Arquivo/Documents/legislacao/html/L37672018.html. Acesso em 21 out de 2020.

LINHARES, LEI complementar nº 51, de 29 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da administração direta do poder executivo, das autarquias e das fundações do município de Linhares. Disponível em:http://legislacaocompilada.com.br/linhares/Arquivo/Documents/legislacao/html/C512017.html. Acesso em: 21 de out de 2020.

LINHARES, Lei complementar nº 32, de 09 de março de 2016. Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do magistério superior da fundação faculdades integradas de ensino superior do município de Linhares – Fundação FACELI. Disponível em: http://legislacaocompilada.com.br/linhares/Arquivo/Documents/legislacao/html/c322016.html#a4_VI_36_2016. Acesso em: 30 de out de 2020.

MACHADO, Mikeully Meire de Andrade; DIÓGENES, Suziane Araújo; BEZERRA, José Eudes Baima. Descentralização, participação e gestão democrática na educação brasiLeira: Primeiros Achados. IV Seminário CETROS, Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Fortaleza/CE, 2013. Disponível em: http://www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/69-18026-08072013-163328.pdf. Acesso em: 09 abr de 2020.

MAGALHÃES, Elenice Maria de; OLIVEIRA, Adriel Rodrigues de; CUNHA, Nina Rosa da Silveira; LIMA, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; CAMPOS, Daniela Cristina da Silveira. A política de treinamento dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) na percepção dos treinados e dos dirigentes da instituição. Rio de Janeiro: RAP, jan/fev 2010.

MARRAS, Jean Pierre. Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico. São Paulo: Saraiva, 2016.

MOTA, A. B. R. A História da Municipalização do Ensino no Brasil. Unicamp, 2007. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada7/_GT2%20PDF/A%20HIST%D3RIA%20DA%20MUNICIPALIZA%C7%C3O%20DO%20ENSINO%20NO%20BRASIL.pdf. Acesso em: 03 de abr 2020.

NEVES, Rodrigo Santos. Instituições Municipais de Ensino Superior. Academia.edu, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/37117538/Institui%C3%A7%C3%B5es_municipais_de_ensino_superior. Acesso em: 09 mai 2020.

PANTOJA, Maria Júlia; CAMÕES, Marizaura R. de Souza; BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010.

RIBEIRO, Elizabeth; RANGEL, Márcia; ARRUDA, Rosilda; PINTO, Lorene; SOUZA, Gisélia. Relato de experiência - formação profissional em gestão por competências no setor público na UFBA: a relevância da abordagem metodológica e pedagógica do blended-learning.

ROCHA, Guilherme Busch; SHINYASHIKI, Gilberto Tadeu; PASSADOR, Cláudia Souza. Gestão de Pessoas em uma Universidade Pública BrasiLeira: conflito na Mudança do Modelo de Gestão. EnANPAD, 2012. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2012_EOR919.pdf. Acesso em: 14 de abr 2020.

SÃO JOSÉ, Lei nº 5388, DE 07/05/2014. Altera a Lei nº 4491, de 04 de janeiro de 2007, a Lei nº 4915, de 17 de dezembro de 2009 e a Lei nº 4955, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências. Disponível em: https://Leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-jose/Lei-ordinaria/2014/538/5388/Lei-ordinaria-n-5388-2014-altera-a-Lei-n-4491-de-04-de-janeiro-de-2007-a-Lei-n-4915-de-17-de-dezembro-de-2009-e-a-Lei-n-4955-de-07-de-maio-de-2010-e-da-outras-providencias. Acesso em: 30 de out de 2020.

SÃO JOSÉ, Lei nº 4915, de 17 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal da administração indireta e dá outras providências. 2009. Disponível em: https://Leismunicipais.com.br/a1/sc/s/sao-jose/Lei-ordinaria/2009/491/4915/Lei-ordinaria-n-4915-2009-dispoe-sobre-a-criacao-de-empregos-no-quadro-de-pessoal-da-administracao-indireta-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 out 2020.

SILVA, Narbal. Gestão de pessoas por competências: ideias norteadoras, limites e possibilidades. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

SOUZA, Irineu Manoel de. Gestão das Universidades BrasiLeiras: uma abordagem fundamentada na Gestão do Conhecimento. 2009. 01 v. Tese (Doutorado) - Curso de Engenharia do Conhecimento, Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

SOUZA, Irineu Manoel de; KOBIYAMA, Adriana Regina Costa Espíndola. Políticas de Gestão de Pessoas para as Universidades Federais. X Colóquio Internacional sobre Gestión Universitaria en América del Sur, 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/30378002.pdf. Acesso em: 04 de abr 2020.

TACHIZAWA, Takeshy; FERREIRA, Victor Cláudio Paradela; FORTUNA, Antônio Alfredo Mello. Gestão com pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

Downloads

Publicado

2021-08-30

Edição

Seção

Artigos