Gestão de riscos na área de pessoal à luz da Emenda Constitucional 95/2016: uma aplicação para a Universidade de Brasília

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1983-4535.2020v13n3p232

Resumo

A Fundação Universidade de Brasília - FUB gastou 84% de seus recursos com o pagamento de pessoal em 2018, restando uma margem restrita para reposição de vagas geradas pelas aposentadorias dos servidores, dadas as restrições da EC 95/2016. Esse cenário impacta a área de recursos humanos, justificando o objetivo de  analisar os riscos na área de gestão de pessoas na Universidade de Brasília. Para tanto, pela ponderação entre os dados da probabilidade dos riscos com os dados das suas magnitudes, estimou-se o nível de criticidade dos riscos. Dos 29 riscos da área de pessoal identificados, 86% foram considerados de nível crítico ou alto, estando esses concentrados nas áreas de gestão, em especial na identificação deficiente da força de trabalho e dos perfis dos servidores. A partir dos riscos encontrados, conclui-se que a FUB não está suficientemente preparada para fazer frente aos problemas na área de pessoal.

Biografia do Autor

Fernanda Leite Ferreira da Silva, Servidora Técnico Administrativo da Universidade de Brasília - UnB

Mestre em Gestão Pública pelo Programa de Pós-graduação em Gestão Pública na área de Ciências Sociais Aplicadas

Alexandre Nascimento de Almeida, Professor da Universidade de Brasília - UnB

Professor do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade de Brasília na área de Ciências Sociais Aplicadas

Referências

ÁVILA, M. D. G. Gestão de Riscos no Setor Público. Revista Controle, v. 12, n. 2, p. 179 - 198, 2014.

AZEVEDO, M. M. DE; CARDOSO, A. A.; DARTE, J. G.; FEDERICO, B. E.; LIMA, M. A. F. O compliance e a gestão de riscos nos processos organizacionais. Revista de Pós-Graduação Multidisciplinar, v. 1, n. 1, p. 179-196, 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional no 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. 153, n. 240, p. 2, 16 dez. Seção 1, 2016.

BRITO, G. C. de; PIMENTA, D. P.; SOUZA, E. M. S. de; CRUZ, A. F. da. Benefícios e desafios na implantação da auditoria baseada em risco em Instituições Federais de Ensino. Revista Gestão Universitária na America Latina - GUAL, v. 10, n. 4, p. 109 - 133, 2017. CGU. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Metodologia de Gestão de Riscos. Brasília, 2018.

CORREIO, M. N. O. P.; CORREIO, O. V. de O. Práticas de Governança Pública Adotadas pela Administração Pública Federal Brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 2, p. 1 - 16, 2019.

MP. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Projeto de Desenvolvimento do Guia de Orientação para o Gerenciamento de Riscos. Produto VII: Guia de Orientação para o Gerenciamento de Riscos, 2013.

MP. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Matriz de Riscos - Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão, 2017.

CHING, H. Y.; COLOMBO, T. M. Boas práticas de Gestão de Risco Corporativo: Estudo de Dez Empresas. Revista Brasileira de Estratégia, v. 5, n. 1, p. 23 - 35, 2013.

DE CICCO, F. Gestão de riscos - Diretrizes para a implementação da ISO 31000:2018. Coleção Risk Technology, 2018.

DIONNE, G. Risk management: history, definition, and critique. Risk Management and Insurance Review, v. 16, n. 2, p. 147- 166, 2013.

IIA. Institute of Internal Auditors. Controle Interno – Estrutura Integrada, 2013. Disponível em: http://www.auditoria.mpu.mp.br/bases/legislacao/COSO-I-ICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf. Acesso em 20 de maio de 2019.

ISO 31.000. International Organization for Standardization. Risk Management System – Principles and Guidelines. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Projeto 63:000.01- 001, 2009.

MENESES . P . P . M.; PASCHOAL, T.; FONSECA, D.; REIS, M.; GOMES, N.; GUEVARA, I.; ISIDRO FILHO, A. Mapeamento do Perfil Funcional das Unidades de Gestão de Pessoas em Órgãos Setoriais da Administração pública. V Congresso CONSAD de Gestão Pública. Anais... Brasília – DF, 2012.

GUIMARÃES, S. C.; MARCONI, N. O Impacto da Remuneração Variável no Desempenho do Servidor Público. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 1, p. 43 - 53, 2017.

PANTOJA, M. J.; RIBEIRO, S. M. R. Caracterização do perfil e análise da capacidade operacional das unidades de gestão de pessoas do poder executivo na administração pública Federal. V Congresso CONSAD de Gestão Pública. Anais... Brasília - DF, 2012.

PELEIAS, I. R.; EHRENTREICH, H. P.; FERNANDES DA SILVA, A.; FERNANDES, F. C. Pesquisa sobre a percepção dos gestores de uma rede de empresas distribuidoras de um fabricante de autopeças sobre controles internos e gestão de riscos. Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 6 - 28, 2017.

PIERANGELI, M. V.; MACHADO, L. K.; SALES, R. S. Metodologia de gestão de riscos aplicada no apoio à tomada de decisão: abordagem de aspectos da racionalidade limitada. Revista Espacios, v. 38, n. 14, p. 23 - 40, 2017.

RIBEIRO, H. C. M. Produção acadêmica dos artigos publicados em revistas científicas nacionais disponibilizadas na base Atena sobre o tema gestão de riscos de 2000 a 2015. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 5, n. 1, p. 75 - 93, 2017.

SANTOS, N. M. L.; ANDRADE, D. M.; LIMA, J. B. Valores Públicos e Contratação de Serviços Terceirizados: Desafios no Setor Público. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 3, p. 1 - 18, 2019.

SCHIKMANN, R. Gestão estratégica de Pessoas: Bases para a concepção do Curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público. In Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília, ENAP, 2010.

SELDEN, S. C. Inovações e tendências globais nas práticas de gestão de recursos humanos. Administração Pública: coletânea. Org. B. Guy Peters e Jon Pierre. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.

SILVA, B. J. P. Proposta de Modelo de Gestão de Riscos para uma IFES visando a realização de auditoria baseada em riscos. Natal - RN, 2015.

SNELL, S. A. Administração: construindo vantagem competitiva. 1º ed. São Paulo: Atlas, 1998.

SOUSA, M. R. B. D. de; FINATI, C. R. D.; PEREZ, M. C.; DUARTE, K. S. B. Gestão de risco nas instituições universitárias: uma análise comparativa da metodologia da Controladoria Geral da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. XVIII Colóquio Internacional de Gestión Universitaria. Gestión de la Gobernanza y la Estrategia Orientadas al Desarrollo Sustentable. Anais... Universidad Técnica Particular de Loja ─ UTPL, Loja, Equador, 2018.

SOUZA, C.; FERNANDES. C. Gestão de riscos e controles internos nas universidades e nos centros universitários do Estado de Santa Catarina: um estudo com apoio da matriz importância-desempenho de Slack. XV Congresso Brasileiro de Custos. Anais... Curitiba - PR, Brasil, 2008.

TCU. Tribunal de Contas da União. Risco de exposição a fraude e corrupção na administração, 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/risco-de-exposicao-a-fraude-e-corrupcao-na-administracao.htm. Acesso em: 18 de mar. 2020.

TCU. Tribunal de Contas da União. Resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública, 2018a. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm. Acesso em 11 de fevereiro de 2020.

TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de gestão de riscos. Brasília: TCU, Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), 2018b.

TCU.. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo. Gestão de Riscos – Avaliação da Maturidade. Brasília - DF, 2018c.

UnB. Plano de Desenvolvimento Institucional ─ PDI, 2014. Disponível em: http://www.dpo.unb.br/images/phocadownload/documentosdegestao/planodesenvinstitucional/PDI_2014-2017.pdf. Acesso em 13 de fevereiro de 2019.

UnB. Relatório de Gestão, 2016a. Disponível em: http://www.dpo.unb.br/images/phocadownload/documentosdegestao/relatoriogestao/Relatrio-de-Gesto-2016.pdf. Acesso em 09 de fevereiro de 2019.

UnB. Relatório de Gestão DGP, 2016b. Disponível em: http://www.dgp.unb.br/images/Documentos/FRelatorio_DGP_2015_2016.pdf. Acesso em 01 de agosto de 2019.

UnB. Relatório de Gestão, 2018a. Disponível em: http://www.dpo.unb.br/images/phocadownload/documentosdegestao/relatoriogestao/2018/Relatrio_de_Gesto_UnB_2018.pdf. Acesso em 07 de março de 2019.

UnB. Plano de Desenvolvimento Institucional ─ PDI, 2018b. Disponível em: http://www.dpo.unb.br/images/phocadownload/documentosdegestao/planodesenvinstitucional/PDI-UnB-2018-2022.pdf. Acesso em 14 de maio de 2019.

UnB. Resolução do Conselho de Administração Nº 0004/2019, 2019. Disponível: http://www.dpo.unb.br/images/phocadownload/gestaoriscosintegridade/Anexo_B_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_0004-2019_Pol%C3%ADtica_de_Riscos_e_Integridade.pdf. Acesso em 19 março de 2020.

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2020-09-01

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Artigos