Contributo das rádios comunitárias para o fortalecimento da liberdade de expressão nas comunidades locais
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-6924.2025.e105463Palavras-chave:
cidadania, comunidades locais, liberdade de expressão, participaçãoResumo
Este artigo busca compreender de que forma as rádios comunitárias contribuem para a promoção da liberdade de expressão em Moçambique, destacando a sua importância no fortalecimento da participação e na democratização da informação nas comunidades locais. Trata-se de um estudo de revisão de literatura desenvolvido com base na análise de artigos científicos relevantes, com o propósito de alcançar uma compreensão mais abrangente sobre o tema em estudo. Os resultados evidenciam que as rádios comunitárias estão a contribuir sobremaneira na promoção da liberdade de expressão em Moçambique e na defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Entretanto, o trabalho também aponta que as rádios comunitárias continuam a enfrentar perseguições e limitações que inibem a sua atuação. O estudo conclui que as rádios comunitárias são catalisadoras do engajamento comunitário e desempenham um papel vital na promoção de um ambiente de debate público e transparência na gestão pública, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a redução da corrupção e impunidade.
Referências
AfriMAP; OSISA. Moçambique: Democracia e Participação Política. Open Society Institute Network, 2009. Disponível em: https://energypedia.info/images/b/b9/PT-Mocambique_-_Democracia_e_Participacao_Politica-Open_Society_Initiative_for_Southern_Africa.pdf. Acesso em: 15 Nov. 2024.
AL-HASSAN, Seidu; ANDANI, Alhassan; ABDUL-MALIK, Abdulai. The Role of Community Radio in Livelihood Improvement: The Case of Simli Radio. Field Actions Science Reports, v. 5, p. 1-6, 2011. Disponível em: https://journals.openedition.org/factsreports/869. Acesso em: 14 Nov. 2024.
ALVES, Anabela Maria Vara. As rádios comunitárias em Moçambique: Estudos de caso. 238f. Dissertação (Mestrado em Estudos Africanos) – Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 2005.
AMARANTE, Maria Inês. Rádios comunitárias: ativismos e resistência nas redes sociais. Cadernos Naui: Núcleo de Dinâmicas Urbanas e Patrimônio Cultural, Florianópolis, v. 11, n. 20, p. 51-66, 2022.
ASSEMBLEIA POPULAR. Constituição da República de Moçambique. Maputo, 02 Nov. 1990.
FRASER, Colin; RESTREPO-ESTRADA, Sonia. Community Radio Handbook. Paris: UNESCO, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000124595. Acesso em: 15 Nov. 2024.
GIRARDI, Ilza; JACOBUS, Rodrigo (orgs.). Para fazer rádio comunitária com “C” maiúsculo. Porto Alegre: Revolução de Ideias, 2009.
HAYASHI, Carmino; RABELO, João Paulo Moraes; PELLI, Afonso; SIANI, Sérgio Ricardo. Rádios Comunitárias como ferramentas na educação não formal, subsidiando Educação Ambiental em regiões urbanas periféricas. Research, Society and Development, v. 10, n. 11, p. 1-16, 2021. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19730. Acesso em: 15 Nov. 2024.
KHAN, Anowarul Arif; KHAN, Mostafizur Rahman; HASSAN, Mahmudul, AHMED, Firoz; HAQUE, Rauful. Role of Community Radio for Community Development in Bangladesh. The International Technology Management Review, v. 6. n. 3, p. 94-102, 2017. Disponivel em: https://www.atlantis-press.com/article/25875238.pdf. Acesso em: 14 Nov. 2024.
LEONARDO, Sarmento Bacelar. O Direito à Liberdade de Expressão no Contexto Moçambicano. Comunicação & Sociedade, n. 7, p. 58-76, 2019. Disponível em: https://www.cec.org.mz/wp-content/uploads/2019/09/O-Direito-a%CC%80-Liberdade-de-Expressa%CC%83o-no-Contexto-Moc%CC%A7ambicano.-Sarmento-Bacelar-Leonardo.pdf. Acesso em: 14 Nov. 2024.
MANGUE, Aida Aurora Madope. O lugar das rádios comunitárias em Moçambique como possibilitadoras de acesso à cidadania. Revista Uninter de Comunicação, Curitiba – PR, v. 11, n. 18, p. 30-45, 2023. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistacomunicacao/index.php/revista/article/view/902/560. Acesso em: 15 Nov. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MKAIMA, Renato Fernandes da Costa. As Rádios Comunitárias em Moçambique: Contributo para uma Análise. 67f. Dissertação (Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação) – Instituto Universitário de Lisboa, Departamento de Sociologia, Lisboa, 2011.
PATIL, Dhanraj A. A Voice for the Voiceless: The Role of Community Radio in the Development of the Rural Poor. International Journal of Rural Studies, v. 17, n. 1, p. 1-9, 2010. Disponivel em: https://kmp.soco.gov.gh/boa/pages/knbasedocs/LED33.pdf. Acesso em: 14 Nov. 2024.
PERUZZO, Cicília M. Krohling. Rádios Livres e Comunitárias, Legislação e Educomunicação. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación, v. 11, n. 3, p. 1-11, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/98/70. Acesso em: 15 Nov. 2024.
PERUZZO, Cicilia M. Krohllng; VOLPATO, Marcelo de Oliveira. Rádio Comunitária e liberdade de expressão no Brasil. Chasqui – Revista Latinoamericana de Comunicación, Quito, n. 109, p. 39-42, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/160/16057454004.pdf. Acesso em: 15 Nov. 2024.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SHARMA, Mukesh Kumar. Evolution of Community Radio: A Theoretical Purview. Journal of Emerging Technologies and Innovative Research (JETIR), v. 10, n. 3, p. i225-i232, 2023. Disponível em: https://www.jetir.org/papers/JETIR2303835.pdf. Acesso em: 15 Nov. 2024.
SIKDAR, Samrat; SARKAR, Amrita Kumar; GHOSAL, Swagata; PRAKASH, Satya. Community Radio: An Optimistic Voice for the Voiceless and Disillusioned Rural Community. International Journal of Current Microbiology and Applied Sciences, v. 9, n. 9, p. 2807-2816, 2020. Disponível em: https://www.ijcmas.com/9-9-2020/Samrat%20Sikdar,%20et%20al.pdf. Acesso em: 15 Nov. 2024.
SILVA, Maria Terezinha da. Gestão e mediações nas rádios comunitárias: um diagnóstico do Estado de Santa Catarina. Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 1, n. 30, p. 151-173, 2007. Disponível em: https://revistas.intercom.org.br/index.php/revistaintercom/article/download/285/278/283. Acesso em: 14 Nov. 2024.
SILVA, Thalita Vitória Castelo Branco Nunes; COELHO, Tamires Ferreira. Descriminalização das rádios comunitárias na construção dos direitos humanos. Derecom, n. 12, p. 66-74, 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4330584.pdf. Acesso em: 14 Nov. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Mateus Johane Sigaúque
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores retêm os direitos autorais e direitos de publicação sobre suas obras, sem restrições.
Ao submeterem seus trabalhos, os autores concedem à revista Estudos em Jornalismo e Mídia o direito exclusivo de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Essa licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que seja dado o devido crédito de autoria e à publicação original neste periódico.
Os autores também têm permissão para firmar contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho neste periódico (por exemplo: depositar em repositório institucional, disponibilizar em site pessoal, publicar traduções ou incluí-lo como capítulo de livro), desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Estudos em Jornalismo e Mídia.
