The Public University in Times of Neoliberal Adjustment and Loss of Rights
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536Abstract
This study presents an analysis of Brazilian public education, considering the history of disputes among different projects for the area and the consequences for the country over time. The research focuses on higher education and aims to express the perspective of actors committed to the struggle for a transformative and emancipatory alternative to education, challenging the neoliberal offensive, and loss of rights. Using the categories and conceptions of Gramscian, the article points out instruments that potentially transform and strengthen the strategies to resist to the bourgeois and neoliberal hegemony. This set of instruments may represent a field of intervention for professors, researchers, and students committed to protecting and strengthening the public university.
References
BARBOSA, M. de Q. A demanda social pela educação e a inserção do serviço social na educação brasileira. Campinas: Papel Social, 2015.
BRASIL. Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2207impressao.htm Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Brasília, DF: Presidência da República [2016a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc93.htm Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2016b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/17728053. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 876/2015. Regulamenta a realização de eventos, manifestações públicas, passeatas, comícios, shows e quaisquer outras atividades que provoquem aglomeração humana mediante prévio aviso e comunicação às autoridades que menciona, e à população. Brasília, DF, 24 mar. 2015a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=105084. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2015. Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 11 fev. 2015b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946734. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 233/1995. Modifica o artigo 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal e o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 23 out. 1995. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=24986. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 56/1991. Altera dispositivos da Constituição Federal (desregulamentação). Brasília, DF, 10 out. 1991. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=169337. Acesso em: 17 jun. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/
document/id/6734509. Acesso em: 25 set. 2019.
COLETIVO NACIONAL DE ADVOGADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Orientação aos docentes: liberdade de cátedra, de ensino e de pensamento. [S. l.]: Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, [2018]. Disponível em: https://ww2.icb.usp.br/icb/wp-content/uploads/2018/11/Cartilha_Liberdade_Catedra_Ensino_Pensamento.pdf?x89681. Acesso em: 17 jun. 2019.
FERNANDES, F. O desafio educacional. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989.
FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, volume 2. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, volume 4. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
ENCONTRO DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS, 1., 1987, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1987. Disponível em: https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/1987-I-Encontro-Nacional-do-FORPROEX.pdf. Acesso em: 27 jan. 2019.
LIMA, D. G. de; LIMA, R. de L. de. A EC-95/2016 e a educação superior no Brasil: a materialização perversa do novo regime fiscal. Universidade e Sociedade, ano 19, n. 63, p. 46-57, jan. 2019.
LIMA, K. Contrarreforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982. p. 3-72.
MASCARO, A. L. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
NOSELLA, P. Compromisso político e competência técnica: vinte anos depois. In: ORSO, P. J. et al. (org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 27-42.
OLIVEIRA, C. de; SILVA, G. O Novo Regime Fiscal: tramitação e impactos para a educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 1, p. 253-269, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/77586. Acesso em: 20 set. 2018.
ORSO, P. J. A criação da universidade e o projeto burguês de educação no Brasil. In: ORSO, P. J. et al. (org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 43-62.
SANTOS, M. E. de M.; JIMENEZ, S.; GONÇALVES, R. M. de P. A produção e a gestão da pobreza: das relações entre capital, estado e educação. In: NOMERIANO, A. S. et al. (org.). As políticas educacionais no contexto dos limites absolutos do Estado e do capital em crise. Maceió: Coletivo Veredas, 2017. p. 55-73.
SILVA, J. M.; SANTOS, S. C. M. dos. O projeto de educação da classe trabalhadora na sociabilidade capitalista: uma análise crítica no cenário brasileiro. In: NOMERIANO, A. S. et al. (org.). As políticas educacionais no contexto dos limites absolutos do Estado e do capital em crise. Maceió: Coletivo Veredas, 2017. p. 159-178.
TONET, I. Marxismo, educação e pedagogia socialista. In: NOMERIANO, A. S.; SILVA, R. C.; GUIMARÃES, V. J. B. (org.). As políticas educacionais no contexto dos limites absolutos do Estado e do capital em crise. Maceió: Coletivo Veredas, 2017. p. 223-238.
TONET, I. Educação contra o capital. 3. ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).