Social assistance in fiscal adjustment: pandemic and workforce management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e89943

Keywords:

Social Assistance, Job, Social protection, Pandemic

Abstract

This article aims to discuss recent aspects of Brazilian social assistance policy, considering the incidence of the
radicalization of the neoliberal project on its services and the characteristics of its intervention in the context of the Covid-19 pandemic. We chose as a central analysis theme the relationship between the aforementioned policy and the management of the most precarious and impoverished workforce, which in general have made up the target audience of this field of social protection. Based on the foundations of the Marxist critique of social policy, the approach to social assistance seeks to reveal the contradictions inherent in this social security policy, questioning the main elements of the tightening of fiscal adjustment in Brazil. These reflections solidify the bases for the analysis about the condition of this policy in the management of the most impoverished workforce from the determinations of the Covid-19 pandemic. The research, of a qualitative nature, is based on a literature review and analysis of empirical data from primary and secondary sources.

Author Biography

Mossicléia Mendes da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professora Adjunta na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

References

BARBOSA, R. C. N.; SILVA, M. M. Reforma trabalhista e tempo de trabalho: recomposição dos instrumentos legais do trabalho assalariado no Brasil. In: MELO, A. I. S.; CARDOSO, I. C.; FORTI, V. L (org.). Trabalho, reprodução social e Serviço Social: desafios e utopias. Uberlândia: Navegando, 2020.

BEHRING, E. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (org.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BEHRING, E. R. Fundo Público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriações e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Assistência Social na pandemia da Covid-19: proteção para quem? Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021

BOSCHETTI, I; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal do Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. In: SALVADOR, E; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (org.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.

FRENTE NACIONAL SUAS. 2022. Disponível em: https://www.frentenacionalsuas.org/. Acesso em: 15 abr. 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 28, 2021: Assistência Social. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/210826_boletim_bps_28_assistencia_social.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Portaria Conjunta nº 1 /2020. Dispõe acerca da Utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

NERI, M. FGV Social comenta os cortes no Bolsa Família e o aumento da extrema pobreza no Brasil. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-comenta-os-cortes-no-bolsa-familia-e-o-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil. Acesso em: 28 mar. 2020.

PAIVA, A. B. et al. O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil. Brasília: Instituto de Economia Aplicada (IPEA). 2016. (Nota Técnica 27)

PASSA PALAVRA. Austeridade à brasileira. 2015. Disponível em: http://passapalavra.info/2015/03/103142. Acesso em: 15 abr. 2022.

SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Revista Texto e Contextos, v. 19, n. 2, p. 1-15, 2020b.

SALVADOR, E. Fundo público e conflito distributivo em tempos de ajuste fiscal no Brasil. In: CASTRO, J. A.; POCHMANN, M. (org.). Brasil: Estado social contra a barbárie. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020a.

SENADO NOTÍCIAS. Governo Federal já gastou R$509 bilhões no enfrentamento à pandemia. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia#:~:text=O%20destaque%20nas%20despesas%20s%C3%A3o,do%20pago%20at%C3%A9%20a%20data. Acesso em: 20 abr. 2022.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Relatório MEI: 1º ano. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2020/09/MEI-10-anos-p-impressao-v3_compressed.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.

SILVA, Mossicleia Mendes da. Desenvolvimento capitalista e assistência social no Brasil: a encruzilhada da modernização com o Plano Brasil sem Miséria, 2011-2016. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social /Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, Mossicleia Mendes da. Pandemia, crise e expropriações: auxílio emergencial e contradições da focalização. In: Revistas Vértices. v.22, n.Especial, p. 727-747, 2020.

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Published

2023-04-26

Issue

Vol. 26 No. 1 (2023): Crise Sanitária, Territórios e Pobreza

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