Asistencia social en el ajuste fiscal: pandemia y gestión laboral

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e89943

Palabras clave:

Assistência Social, Trabalho, Proteção social, Pandemia

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir aspectos recientes de la política de asistencia social brasileña, considerando la incidencia de la radicalización del proyecto neoliberal en sus servicios y las características de su intervención en el contexto de la pandemia de la COVID-19. Elegimos como tema central de análisis la relación entre la citada política y la gestión de la mano de obra más precaria y empobrecida, que en general ha constituido el público objetivo de este campo de la protección social. Basado en los fundamentos de la crítica marxista de la política social, el enfoque de la asistencia social busca revelar las contradicciones inherentes a esta política de seguridad social, cuestionando los principales elementos del endurecimiento del ajuste fiscal en Brasil. Estas reflexiones solidifican las bases para el análisis de la condición de esta política en la gestión de la fuerza de trabajo más empobrecida a partir de las determinaciones de la pandemia de la Covid-19. La investigación, de carácter cualitativo, se basa en una revisión bibliográfica y análisis de datos empíricos de fuentes primarias y secundarias.

Biografía del autor/a

Mossicléia Mendes da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professora Adjunta na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Citas

BARBOSA, R. C. N.; SILVA, M. M. Reforma trabalhista e tempo de trabalho: recomposição dos instrumentos legais do trabalho assalariado no Brasil. In: MELO, A. I. S.; CARDOSO, I. C.; FORTI, V. L (org.). Trabalho, reprodução social e Serviço Social: desafios e utopias. Uberlândia: Navegando, 2020.

BEHRING, E. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (org.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BEHRING, E. R. Fundo Público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriações e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Assistência Social na pandemia da Covid-19: proteção para quem? Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021

BOSCHETTI, I; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal do Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. In: SALVADOR, E; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (org.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.

FRENTE NACIONAL SUAS. 2022. Disponível em: https://www.frentenacionalsuas.org/. Acesso em: 15 abr. 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 28, 2021: Assistência Social. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/210826_boletim_bps_28_assistencia_social.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Portaria Conjunta nº 1 /2020. Dispõe acerca da Utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

NERI, M. FGV Social comenta os cortes no Bolsa Família e o aumento da extrema pobreza no Brasil. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-comenta-os-cortes-no-bolsa-familia-e-o-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil. Acesso em: 28 mar. 2020.

PAIVA, A. B. et al. O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil. Brasília: Instituto de Economia Aplicada (IPEA). 2016. (Nota Técnica 27)

PASSA PALAVRA. Austeridade à brasileira. 2015. Disponível em: http://passapalavra.info/2015/03/103142. Acesso em: 15 abr. 2022.

SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Revista Texto e Contextos, v. 19, n. 2, p. 1-15, 2020b.

SALVADOR, E. Fundo público e conflito distributivo em tempos de ajuste fiscal no Brasil. In: CASTRO, J. A.; POCHMANN, M. (org.). Brasil: Estado social contra a barbárie. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020a.

SENADO NOTÍCIAS. Governo Federal já gastou R$509 bilhões no enfrentamento à pandemia. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia#:~:text=O%20destaque%20nas%20despesas%20s%C3%A3o,do%20pago%20at%C3%A9%20a%20data. Acesso em: 20 abr. 2022.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Relatório MEI: 1º ano. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2020/09/MEI-10-anos-p-impressao-v3_compressed.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.

SILVA, Mossicleia Mendes da. Desenvolvimento capitalista e assistência social no Brasil: a encruzilhada da modernização com o Plano Brasil sem Miséria, 2011-2016. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social /Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, Mossicleia Mendes da. Pandemia, crise e expropriações: auxílio emergencial e contradições da focalização. In: Revistas Vértices. v.22, n.Especial, p. 727-747, 2020.

Descargas

Publicado

2023-04-26

Número

Vol. 26 Núm. 1 (2023): Crise Sanitária, Territórios e Pobreza

Sección

Espacio temático

Licencia

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).