Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil

Autores

  • Pedro Athayde Universidade de Brasília
  • Miguel Carvalho Universidade de Brasília
  • Wagner Matias Universidade de Brasília
  • Fernando Carneiro Universidade de Brasília
  • Samir Santos Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38

Resumo

Este artigo corresponde a estudo introdutório -  de caráter mais geral - sobre o conjunto das leis que normatizam o esporte brasileiro. A pesquisa teve como objetivo analisar o conteúdo da legislação esportiva produzida em âmbito federal, identificando os avanços e recuos referentes à consolidação do direito ao esporte desde sua constitucionalização no Brasil até 2014. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa, tendo como suporte metodológico algumas etapas do procedimento de análise de conteúdo. A análise dos instrumentos infraconstitucionais reforçou a hipótese inicial de pesquisa, em que apontávamos para um provável predomínio dos interesses liberalizantes, sobretudo aqueles relacionados ao processo de mercantilização esportiva. Ao mesmo tempo, localizamos outras características não previstas nos pressupostos originais, a saber: i) a influência do futebol – detentor de grande capital simbólico e econômico - no interior das leis esportivas; e ii) a presença do direito ao esporte em normas não consideradas como esportivas.

Biografia do Autor

Pedro Athayde, Universidade de Brasília

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE)

Miguel Carvalho, Universidade de Brasília

Estudante do curso de Licenciatura da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília

Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE)

Wagner Matias, Universidade de Brasília

Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília

Professor da Secretaria de Educação do DF

Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE)

Fernando Carneiro, Universidade de Brasília

Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília

Professor do Instituto Federal de Goiás

Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE)

Samir Santos, Universidade de Brasília

Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília

Professor da Secretaria de Educação do DF

Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE)

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Publicado

2016-11-28

Edição

Seção

Artigos Originais