A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas

Autores

  • Andreza Martins UFSC
  • Julia Silvia Guivant UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2020v19n44p140

Resumo

A controvérsia sobre uso sustentável de espécies ameaçadas de extinção está no centro de debates internacionais acerca do papel das ciências nas políticas de conservação dos oceanos. No Brasil, essa controvérsia repercutiu em disputas governamentais sobre como recursos pesqueiros devem ser cientificamente avaliados e publicamente administrados. As disputas atravessaram negociações políticas para reversão de proibições de pesca de centenas de espécies enquadradas na Lista Nacional Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Instaurada em 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a medida gerou o maior protesto do segmento pesqueiro da história do país e deflagrou uma série de conflitos institucionais e jurídicos entre MMA e agências públicas pesqueiras. Na perspectiva dos Estudos Sociais das Ciências, esse artigo analisa a influência dos conhecimentos peritos nas negociações políticas implicadas neste caso. Analisando argumentos de críticos e apoiadores dessas proibições de pesca, compreendemos que no Brasil incertezas científicas sobre o estado de conservação da fauna aquática resultam em práticas de gestão ambiental pública divergentes atuando concomitantemente sobre os mesmos espaços e recursos. Tais práticas, associam visões concorrentes sobre como a administração pública deve lidar com a incerteza científica e coproduzem políticas de gestão da biodiversidade marinha.

Biografia do Autor

Andreza Martins, UFSC

Pesquisadora pós-doc. do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSP/UFSC), Brasil, e integrante do Instituto de Pesquisa em Risco e Sustentabilidade da UFSC (IRIS/UFSC).

Julia Silvia Guivant, UFSC

Professora titular do PPGSP/UFSC, membro do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE-BR), biênio 2019-2020, e coordenadora do IRIS/UFSC

Referências

APÓS 30 HORAS... (2015): Após 30 horas atracado em porto, transatlântico Empress deixa píer de Itajaí, no Litoral Norte, O Sol Diário, 6 jan. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Qa6YEe. Acesso em 23 de setembro de 2016.

BELHABIB, D. et al. (2014): Fisheries catch misreporting and its implications: The case of Senegal, Fisheries Research, v. 151, pp. 1–11.

BELHABIB, D. et al. (2015): Counting pirogues and missing the boat: Reply to Chaboud et al.’s comment on Belhabib et al. “Fisheries catch misreporting and its implications: The case of Senegal”, Fisheries Research, v. 164, pp. 325–328.

BOWEN, B. W. e KARL, S. A. (1999): In War, Truth Is the First Casualty, Conservation Biology, v. 13, n. 5, pp. 1013–1016, 23 out.

BRASIL. (2009): Decreto 6981/09 | Decreto n.6.981, de 13 de outubro de 2009, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6981.htm. Acesso em 30 de abril de 2018.

BRASIL, Ibama. (2005): Instrução Normativa n.52. de 08 de novembro de 2005. Diário Oficial da União, 09 nov. 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_08122008035219.pdf. Acesso em 26 de outubro de 2018.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. (2014): Portaria MMA n.445, de 17 de dezembro de 2014. Diário Oficial da União, Seção 01, pp.126.

CALGARO, F. (2015): Após bloqueio em Itajaí, governo admite rever lista de pesca proibida, G1, Brasília, 08 jan. 2015. Disponível em: https://glo.bo/2Kj2Qye. Acesso em 18 de agosto de 2015.

CAMPBELL, L. (2012): Seeing Red: Inside the Science and Politics of the IUCN Red List. Conservation and Society, v. 10, n. 4, pp. 367.

CAMPBELL, L. (2002): Science and sustainable use: Views of marine turtle conservation experts. Ecological Applications, v. 12, n. 4, pp. 1229–1246.

CAMPBELL L. e GODFREY, M.H. (2010): Geo-political genetics: Claiming the commons through species mapping, Geoforum, v.41, n.6, pp. 897- 907.

CARTA ABERTA... (2015): Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff. Estadão. 14 jan. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2peiNhR. Acesso em 12 de dezembro de 2016.

CHABOUD, C. et al. (2015): Comment on “Fisheries catch misreporting and its implications: The case of Senegal”. Fisheries Research, v. 164, pp. 322–324.

COLLEN, B. et al. (2016) Clarifying misconceptions of extinction risk assessment with the IUCN Red List. Biology Letters, v. 12, n. 4, p. 20150843.

CRESSEY, D. (2015) Fisheries: Eyes on the ocean. Nature, v. 519, n. 7543, pp. 280–282.

DIAS NETO, J. (2015): O uso da biodiversidade aquática no Brasil: uma análise com foco na pesca. Brasília: Ibama.

ECODEBATE. (2015): Entidades e cientistas pedem proteção para 475 espécies aquáticas ameaçadas que podem desaparecer. EcoDebate, 25 jun. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2X6O8PQ. Acesso em 2 de outubro de 2015.

GUERRA, C. (2015): Lista de peixes em extinção compromete 50% do volume pescado em Itajaí e região, diz presidente do Sindipi. O Sol Diário, 06 jan. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2X74yrH. Acesso em 6 de janeiro de 2015.

HALPERN, B. S. et al. (2012): An index to assess the health and benefits of the global ocean, Nature, v. 488, n. 7413, pp. 615–620.

HARAWAY, D. (1995): Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial, Cadernos Pagu, n. 5, p. 07- 41.

HARAWAY, D.; AZERÊDO, S. (2011): Companhias Multiespécies nas Naturezaculturas: Uma Conversa entre Donna Haraway e Sandra Azerêdo. In: MACIEL. M. E. (Ed.), Pensar/escrever o animal: ensaios de zoopoética e biopolítica, Florianópolis, Editora UFSC, pp. 389–417.

HAAS, P. M.; JASANOFF, S. (2004): Earthly Politics: Local and Global in Environmental Governance, Massachusetts, The MIT Press Cambridge.

HACKETT, E. J. et al. (2008): The Handbook of Science and Technology Studies. Third Edit, London, Society for Social Studies of Science.

HILBORN, R. e HILBORN, U. (2012): Overfishing: What Everyone Needs to Know. United Kingdon, Oxford University Press.

IRWIN, A. (2008): STS Perspectives on Scientific Governance. In: HACKETT, E. J. et al. (Eds.). The Handbook of Science and Technology Studies, London, Sciety for Social Studies of Science, pp. 583–608.

IUCN. (2001): IUCN Red List categories and criteria: version 3.1. Gland, Switzerland and Cambridge.

JASANOFF, S. (2013): Watching the watchers: lessons from the science of science advice. The Guardian, p. online, 18 abr. 2013.

JASANOFF, S. (2011): What is the regulatory science? Concept and history in United States and in Japan: Interview with Professor Sheila Jasanoff, Clinical Evaluation, v. 39(1), n. 5, pp. 1–16.

JASANOFF, S. (2007): Designs on Nature: Science and democracy in Europe and the United States. Princeton, Princeton University Press, 2007.

JASANOFF, S. (2004): States of Knowledge: The Co-Production of Science and Social Order, London, Routledge.

JASANOFF, S. (1990): The Fifth Branch: Science Advisers as Policymakers. London, Harvard University Press.

JORNAL NACIONAL. (2015): Programa de TV. Rede Globo, 06 jan. 2015. Brasil: Rede Globo, Disponível em: https://glo.bo/2Q9OfsB. Acesso em 21 de setembro de 2015.

KAISER, M. J. (2013): Overfishing: What Everyone Needs to Know - Book Review, Journal of Fish Biology, v.8, n. 3, pp. 1101-1102.

LATOUR, B. (2014): Para distinguir amigos e inimigos no tempo do Antropoceno, Revista de Antropologia, São Paulo, USP, v. 57, n. 1, pp. 11–31.

LATOUR, B. (2011): Ciência em Ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade a fora. 2. ed. São Paulo, Ed. UNESP.

LATOUR, B. (2004): Políticas da Natureza: como fazer ciência na democracia, Bauru, EDUSC.

LATOUR, B. e WOOLGAR, S. (1997): A vida de laboratório: A produçao dos fatos científicos. Rio de Janerio, Relume Dumará.

LAW, J. e SINGLETON, V. (2000) Performing Technology’s Stories: On Social Constructivism, Performance, and Performativity. Technology and Culture, v. 41, n. 4, pp. 765–775.

LISTAS NACIONAIS… (s/d): Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://bit.ly/2Kgyrk9. Acessdo em 30 de maio de 2019.

MACE, P. (2001): A New Role for MSY In Single-Species and EcosystemApproaches to Fisheries Stock Assessment and Management, Fish and Fisheries, v. 2, pp. 2–32.

MARRUL FILHO, S. (2003): Crise e Sustentabilidade no Uso dos Recursos Pesqueiros, Brasília, Ibama.

MOL, A. (1999): Ontological Politics. A Word and Some Questions, The Sociological Review, v. 47, n. 1, pp. 74–89.

MROSOVSKY, N. (2000): Sustainable Use of Hawksbill Turtles : Contemporary Issues in Conservation, Darwin: Key Centre for Tropical Wildlife Management.

NELKIN, D. (1980): Controversy: politics of technical decisions, Sage Publications.

NEVES, F. P. (2015): Largando o Ferro, Revista SINDIPI, n. 65, pp. 7-10.

OCEANA BRASIL. (s/d): Sobre nós, Disponível em: https://brasil.oceana.org/pt-br/sobre-nos. Acesso em 18 de fevereiro 2019.

PAIVA, M. P. (2004): Administração Pesqueira no Brasil, Rio de Janeiro, Interciência.

PATRICIO, A. M. et al. (2016): Pathways for sustainable industrial fisheries in southeastern and southern Brazil, Latin American Journal of Aquatic Research, v. 44, pp. 875-881.

PAULY, D, HILBORN, R. e BRANCH, T. A. (2013): Does catch reflect abundance, Nature, v. 494, pp. 3–6.

PAULY, D. e ZELLER, D. (2016): Catch reconstructions reveal that global marine fisheries catches are higher than reported and declining, Nature, v. 7, pp. 10244.

PIO, V. M. ; PEZZUTO, P. R. e WAHRLICH, R. (2016): Only two fisheries? Characteristics of the industrial bottom gillnet fisheries in southern Brazil and their implications for management, Latin American Journal of Aquatic Research, v. 44, pp. 882-897.

PRESOTTI, C. (2015): Cientistas e organizações pedem proteção para 475 espécies ameaçadas de extinção, Portal de Políticas Socioambientais, 25 jun. 2015. Disponível em: http://www.portalambiental.org.br/pa/noticias?id=166. Acesso em 10 de novembro de 2015.

PROIBIÇÃO DE PESCA… (2018): Proibição de Pesca de 15 espécies é adiada para 2018. Agência Brasil, 23 dez. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2CBPDMq. Acesso em 12 de maio de 2018.

QUEIROZ, N. et al. (2019): Global spatial risk assessment of sharks under the footprint of fisheries, Nature, pp. 1-27.

REUNIÕES GT 445… (s/d): Reuniões GT 445. Oceana Brasil - Canal Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCe6inQInfqXlLLTbzpRakxg. Acesso em 19 de março de 2018.

RICHARDSON, P. (2000): Obstacles to Objectivity: First Impressions of a CITES CoP, Marine Turtle Newsletter, n. 89, pp. 01–07.

RODRIGUES, A. S. L. et al. (2006): The value of the IUCN Red List for conservation, Trends in Ecology and Evolution, v. 21, n. 2, pp. 71–76.

ROSENBERG, A. A. . et al. (2014): Developing New Approaches to Global Stock Status Assessment and Fishery Production Potential of The Seas, (N. 1086 FAO Fisheries and Aquaculture Circular, Ed.). Rome, FAO.

SALES, G. (2017): Seguindo Tartarugas e Tubarões na Análise de um Política Pública para conservação da Natureza, Tese (Doutorado em Administração), Universidade Federal de Santa Catarina.

SALTER, L., LEVY, E. e LEISS, W. (1988): Mandated Science: Science and Scientists in the Making of Standards, Dordebrecht, Kluwer Academic Publishers, 1988.

SISMONDO, S. (2008): Science and Technology Studies and an Engaged Program, In: HACKETT, E. J. et al. (Eds.), The Handbook of Science and Technology Studies, thirth Ed. London, Society for Social Studies of Science, pp. 13–31.

SOULÉ, M. E. (1985): What is Conservation Biology. A New Synthetic Discipline Addres The Dynamics and Problems of Perturbed Species, Communities and Ecosystems, BioScience, v. 35, n. 11, pp. 727–734.

TURNER, R. S. (2001): On telling regulatory tales: rBST comes to Canada. Social Studies of Science, v. 31, n. 4, pp. 475–506.

WEBB, G. J. (2008): The dilemma of accuracy in IUCN Red List categories, as exemplified by hawksbill turtles Eretmochelys imbricata. Endangered Species Research, v. 6, pp. 161–172.

WORM, B. et al. (2009): Rebuilding global fisheries, Science (New York, N.Y.), v. 325, n. 5940, pp. 578–585.

YEARLEY, S. (2008): Nature and the Environment in Science and Technology Studies, In: HACKETT, E. J. et al. (Eds.), The Handbook of Science and Technology Studies, London, Society for Social Studies of Science, pp. 921–948.

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Publicado

2020-04-30

Edição

Seção

Dossiê Temático