As três faces de Janus: limitações e novas perspectivas de estudo sobre as fases do STF (1988-2023)

Valeska Dayanne Pinto Ferreira; Breno Baía Magalhães

doi:10.5007/2177-7055.2024.e100743

Authors

Valeska Dayanne Pinto Ferreira Federal University of Para https://orcid.org/0000-0002-0110-9679
Breno Baía Magalhães Federal University of Para https://orcid.org/0000-0002-7183-2440

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e100743

Keywords:

Federal Supreme Court, Judicialization, Acting stages, Political Situation

Abstract

The article investigates how the literature analyzes the continuities and discontinuities in the way the Federal Supreme Court operates. For this, it carries out a bibliographical review about the studies that address the different phases or postures of the STF over time. Initially, we aimed to present, in a structured manner, each of the categories created by this specialized bibliography, highlighting the classification criteria, periodizations and decisions used as the basis for the respective categorization. Subsequently, we carried out a critical analysis of this literature, especially regarding its investigative methods and parameters. For the development of the present work, a bibliographic investigation with a qualitative approach is adopted. At the end, limitations of existing studies are pointed out, with the aim of making use of new perspectives of analysis on the performance of the Federal Supreme Court, mainly with regard to the influence of the political and legal culture for such changes in the decision-making field of the Court.

Author Biographies

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Federal University of Para

Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Professora Substituta do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

Breno Baía Magalhães, Federal University of Para

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2016. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA).

References

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ALMEIDA, Vitoria Gabriele Rodrigues de; MAGALHÃES, Breno Baía. Teorias do Diálogo Constitucional. In: MAGALHÃES, Breno Baía (Org.). Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022, p. 66-78.

ANDRADE NETO, João. A Corte Mendes (2003-2013): progressismo nos costumes, garantismo penal, engajamento social e moralismo político (The Mendes Court (2003-2013): Progressist, Pro-Freedom, and Socially Engaged, but a Political Moralist). In: Anais do IX Congresso da ABraSD: trabalhos completos Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após. São Paulo, 2018.

ARGUELHES, Diego Werneck. Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização. Universitas JUS, Brasília, v. 25, n.1, p. 25-45, 2014.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Revista GV, São Paulo, v. 12, p. 405-440, 2016.

ARGUELHES, Diego Werneck. Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2021.

BALKIN, Jack M. The Recente Unpleasantness: Understandingthe Cycles of Constitutional Time. Indiana Law Journal, v. 94, p. 252-296, 2019.

COSTA, Thales Morais da. Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130. Revista Direito GV, v. 10, p. 119-154, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 3, 2020.

FERREIRA, Siddharta Legale; FERNANDES, Eric Baracho. O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes. Revista Direito GV, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 023-042, jan-jun 2013.

FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto; MAGALHÃES, Breno Baía. Teorias do Diálogo Constitucional. In: MAGALHÃES, Breno Baía (Org.). Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022, p. 92-107

GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies. Constitutional Courts in Asian Cases. Cambridge University Press, 2003.

GILLMAN, Howard. Regime Politics, Jurisprudential Regimes and unenumerated rights. Journal of constitutional law, v. 9, n. 1, p. 107-119, oct. 2006.

INATOMI, Celly Cook. As análises políticas sobre o poder judiciário: lições da ciência política norte-americana. Editora Unicamp, 2020.

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial?: Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 96, p. 69-85, 2013a.

KOERNER, Andrei; FREITAS, Lígia Barros de. O supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, n. 88, p. 141-184, 2013b.

MAGALHÃES, Breno Baía. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 26, n. 4, p. 18-18, 2021.

MAGALHÃES, Breno Baía. FERREIRA, Valeska Dayanne. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. Revista Direito e Práxis, v. 13, n. 04, p. 2158-2197, 2022.

MAGALHÃES, Breno Baía. Cursos e Manuais de eficácia limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema “normas constitucionais”. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 61, p. 10-48, jul/dez, 2022.

MARIANO SILVA, J. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese (doutorado em ciências políticas). Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2016.

MAUÉS, Antonio Moreira. 30 Anos de Constituição, 30 Anos de Reforma Constitucional. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, jan./abr. 2020.

MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trinta anos, uma constituição, três Supremos: autorrestrição, expansão e ambivalência. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, set/dez, 2018.

MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e democracia. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2008.

MENDES, Conrado Hubner. Direitos fundamentais, separação dos poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIGUEL, Luis Felipe; BOGÉA, Daniel. O juiz constitucional me representa? O Supremo Tribunal Federal e a representação argumentativa. Revista brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, 2020, pp. 1-21.

NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. A judicialização da política na transição democrática no Brasil (1979-1988). Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 214-240, jan./jun. 2021.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Agenda decisória do Supremo Tribunal Federal no período de transição democrática: judicialização da política?. PLURAL – Revista do Programa de Pós-graduação em Sociologia da USP, v. 26.2, p. 74-95, ago./dez., 2019.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Rev. Sociol. Polít., 22, p. 101-118, jun. 2004.

PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre Instituições Políticas e Gestão de Governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000.

RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, Diego Werneck. Nem evolução, nem renascimento? Contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção. Revista de Informação Legislativa, v. 55, n. 219, p. 103-132, 2018.

RIBEIRO; Leandro Molhano; ARGUELHES, Diego Werneck. Preferências, estratégias e motivações: pressupostos institucionais de teorias sobre o comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 85-121, 2013.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Editora FGV, 2013.

ROZNAI, Yaniv. Unconstitutional constitutional amendments—the migration and success of a constitutional idea. The American Journal of Comparative Law, v. 61, n. 3, p. 657-720, 2013.

SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

SUNDFELD, Carlos Ari; PINTO, Henrique Motta. Três desafios para melhorar a jurisdição constitucional brasileira. Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012.

TAYLOR, Matthew M. Os partidos dentro e fora do poder: A judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS- Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, n. 4 (2), p. 441-464, jul-dez 2008.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.