Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA Bethânia

José Sérgio da Silva Cristóvam; Thanderson Pereira de Sousa

doi:10.5007/2177-7055.2024.e103426

Autores

José Sérgio da Silva Cristóvam Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-8232-9122
Thanderson Pereira de Sousa Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0003-0725-3572

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e103426

Palavras-chave:

Colonialidade digital, Estado inteligente, Políticas Públicas, Inteligência Artificial , Soberania tecnológica

Resumo

O desenvolvimento tecnológico impõe novos desafios ao Estado e requer um exame teórico crítico. Por esse quadro, esta pesquisa dedica-se a analisar o desenvolvimento do colonialismo e da colonialidade para – a posterior – indicar o conceito de colonialidade digital e a necessidade de enfrentamento desse fenômeno, sobretudo para garantir a soberania tecnológica e o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) própria ao contexto brasileiro, evitando a concentração do poder tecnológico e a pilhagem informacional. Constitui objetivo primordial da investigação uma abordagem de decolonialidade digital, a indicar a possibilidade de o Brasil adotar configuração de Estado inteligente, criando e orientando o desenvolvimento de algoritmos próprios e alinhados aos fundamentos e objetivos da Constituição de 1988, a implementar um modelo de IA Bethânia (brasileira) que antropofagize as características e necessidades do país, tendo sua construção a partir de políticas públicas de Estado para a soberania tecnológica e o desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

José Sérgio da Silva Cristóvam, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito Administrativo - UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa - Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional - UFSC (2005). Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina); Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL - México); Profesor invitado de la Maestría en Contratación Pública de la Universidad Andina Simón Bolívar (UASB - Ecuador); Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito em diversas instituições no Brasil. Advogado publicista desde 2001, é membro fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Miembro efectivo de la Asociación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA); Miembro honorario de la Asociación Mexicana de Derecho Administrativo (AMDA); Miembro fundador y Director de la Red de Derecho Administrativo Contemporáneo (REDAC). É coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).

Thanderson Pereira de Sousa, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutorando junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PIPD/CAPES). Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período sanduíche na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (CAPES/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (CNPq). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e do Grupo Serviços Públicos e condições de efetividade (UFC). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Integrante da Comissão de Estudos sobre Governo Digital do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professor e advogado.

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