Soberania tecnológica vs. colonialidade digital: Estado inteligente e políticas públicas para uma IA Bethânia

José Sérgio da Silva Cristóvam; Thanderson Pereira de Sousa

doi:10.5007/2177-7055.2024.e103426

Authors

José Sérgio da Silva Cristóvam Federal University of Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-8232-9122
Thanderson Pereira de Sousa UFSC https://orcid.org/0000-0003-0725-3572

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e103426

Keywords:

Digital coloniality, Intelligent State, Public Policies, Artificial Intelligence, Technological sovereignty

Abstract

Technological development imposes new challenges on the State and requires a critical theoretical examination. In this context, this research is dedicated to analyzing the development of colonialism and coloniality in order to, later, introduce the concept of digital coloniality and the need to confront this phenomenon, especially to ensure technological sovereignty and the development of an Artificial Intelligence (AI) that is tailored to the Brazilian context, avoiding the concentration of technological power and informational plundering. The primary objective of this investigation is to propose a digital decolonial approach, indicating the possibility for Brazil to adopt the configuration of an intelligent State, creating and guiding the development of algorithms that are aligned with the foundations and objectives of the 1988 Constitution. This would involve implementing a Bethânia (Brazilian) AI model that adapts the country's characteristics and needs, building it through state public policies aimed at technological sovereignty and sustainable development.

Author Biographies

José Sérgio da Silva Cristóvam, Federal University of Santa Catarina

Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito Administrativo - UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa - Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional - UFSC (2005). Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina); Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL - México); Profesor invitado de la Maestría en Contratación Pública de la Universidad Andina Simón Bolívar (UASB - Ecuador); Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito em diversas instituições no Brasil. Advogado publicista desde 2001, é membro fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Miembro efectivo de la Asociación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA); Miembro honorario de la Asociación Mexicana de Derecho Administrativo (AMDA); Miembro fundador y Director de la Red de Derecho Administrativo Contemporáneo (REDAC). É coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).

Thanderson Pereira de Sousa, UFSC

Pós-doutorando junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PIPD/CAPES). Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período sanduíche na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (CAPES/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (CNPq). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e do Grupo Serviços Públicos e condições de efetividade (UFC). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Integrante da Comissão de Estudos sobre Governo Digital do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professor e advogado.

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