Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva

Resumo

A ideia disseminada de que existe uma autonomia do direito tributário brasileiro não decorreu de características inerentes a este objeto, mas do comportamento de atores que desenvolveram um tipo específico de discurso. Não sendo possível analisar objetivamente o direito tributário, posto que ele existe apenas nas atitudes dos atores identificados com sua prática social, sua compreensão necessariamente passa pela observação das atitudes destes atores no campo jurídico brasileiro. O objetivo deste artigo é o de apresentar uma proposta de abordagem realista e discursiva sobre o direito tributário brasileiro, partindo da premissa de que este realismo não implica necessariamente uma nova teoria geral do direito, consistindo apenas em uma atitude jurídica realista diante do fenômeno tributário. A hipótese é a de que a abordagem discursiva corresponde ao melhor método para unificar as diversas tradições jurídicas por meio da ênfase nos atores que constituem este campo. A conclusão é a de que esta abordagem permite articular as categorias abstratas do formalismo jurídico com a materialidade tributária, resultando no reconhecimento da tributação enquanto um fenômeno social e permitindo ao jurista identificar o discurso do direito tributário brasileiro a partir do contraste de sua prática social com às dos demais atores do campo tributário.

PALAVRAS-CHAVE: Direito tributário brasileiro; Campo tributário; Discurso tributário; Abordagem realista; Abordagem discursiva.