v. 46 n. 99 (2025): Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos

Artigos

• Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva

  Valcir Gassen, Marcio Augusto Pereira da Silva Campos

  1-28

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• A Participação Popular na Construção do Planejamento Estratégico das Instituições do Sistema de Justiça Brasileiro

  Cláudia Maria Barbosa, Willian Lira de Souza

  1-24

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• Justiça e liberdade na Antiguidade Clássica: ensaio sobre Platão e Aristóteles

  Flávio Pansieri, Rene Sampar

  1-36

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• Injustiça climática e incêndios na Amazônia: Saúde Única no enfrentamento das violações do direito humano à saúde causadas pelas mudanças climáticas

  Gabrielle Tabares Fagundez, Letícia Albuquerque

  1-25

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• Epitácio Pessoa no Supremo: um contraponto ao judiciarismo de Rui Barbosa e Pedro Lessa (1911-1912)

  Wingler Alves Pereira

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• Sistemas agrícolas tradicionais: agrobiodiversidade, conhecimentos tradicionais, cultura e territorialidades em foco

  Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, Ricardo Theophilo Folhes, Pollyana Esteves Soares

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• Corpos e opressão, coletivos são solução!

  Stéphani Fleck Rosa, Sandra Regina Martini, Claudia Zalazar

  1-38

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• O pacto pela transformação ecológica como o farol para o Direito Ambiental e Direito Climático: gerenciamento da crise climática para um desenvolvimento sustentável e um mundo habitável

  Marcelo Bedoni, Talden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva

  1-36

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• Avaliando a relação migração-desenvolvimento na migração forçada pela ótica da desglobalização e dos direitos humanos

  Gabriela Soldano Garcez, Angela Limongi Alvarenga Alves

  1-35

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• Dever de Cuidado de Plataformas após a Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet

  Ivar Hartmann, Ramon Costa, Francisco Brito Cruz, Beatriz Kira

  1-33

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