A Participação Popular na Construção do Planejamento Estratégico das Instituições do Sistema de Justiça Brasileiro

Cláudia Maria Barbosa; Willian Lira de Souza

doi:10.5007/2177-7055.2025.e107693

Autores

Cláudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-7055-9403
Willian Lira de Souza Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0009-0004-8574-8129

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e107693

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Justiça, Democracia, Planejamento

Resumo

Este estudo parte da premissa de que a justiça constitui uma política pública, exigindo a participação popular em seu planejamento. Com o objetivo de avaliar a incorporação da participação popular no Planejamento Estratégico de instituições do sistema de justiça, são analisados os conceitos de políticas públicas, justiça, democracia e planejamento estratégico. A pesquisa bibliográfica e a sondagem de campo indicaram que a participação popular ainda não está plenamente incorporada no planejamento das instituições públicas do sistema de justiça. Propõe-se, portanto, que o planejamento contemple a participação em todas as etapas do processo, utilizando múltiplos canais e priorizando a interação direta com o cidadão. Recomenda-se, ainda, a elaboração de um relatório final que explicite as contribuições recebidas, discriminando o que foi, ou não, incorporado ao planejamento.

Biografia do Autor

Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais – CES, na Universidade da Universidade de Coimbra, Portugal (2019). Professora Visitante na York University, Canada (2013). Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), onde leciona no mestrado e doutorado. Pesquisadora Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Willian Lira de Souza, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em direito processual e cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade no Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

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