Climate injustice and fires in the Amazon: One Health in tackling violations of the human right to health caused by climate change

Gabrielle Tabares Fagundez; Letícia Albuquerque

doi:10.5007/2177-7055.2025.e104310

Autores

Gabrielle Tabares Fagundez Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-5955-0638
Letícia Albuquerque Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0003-4917-2869

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e104310

Palavras-chave:

Justiça climática, Direito à saúde, Mudanças climáticas, Saúde única

Resumo

A injustiça climática exacerba a vulnerabilidade de populações marginalizadas, como exemplificado pelos severos impactos no direito humano à saúde enfrentados por comunidades na Amazônia brasileira durante os incêndios de 2024. Este artigo investiga se a adoção da abordagem Saúde Única em políticas, planos e marcos nacionais relacionados à emergência climática e saúde pode oferecer uma resposta mais eficaz às violações do direito humano à saúde decorrentes das mudanças climáticas. O estudo avalia o potencial da abordagem Saúde Única para aprimorar a capacidade estatal de enfrentar violações climáticas relacionadas à saúde. Foi empregada uma abordagem de pesquisa dedutiva, utilizando o método monográfico e uma ampla revisão de literatura doutrinária e artigos científicos nacionais e internacionais. A pesquisa incorporou métodos bibliográficos e documentais. Os resultados confirmam que a integração da perspectiva Saúde Única em marcos políticos nacionais fortalece significativamente a capacidade do Estado de responder às violações à saúde impulsionadas pelas mudanças climáticas.

Biografia do Autor

Gabrielle Tabares Fagundez, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica - grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Animal.

Currículo lattes:

http://lattes.cnpq.br/3972263342960480

Letícia Albuquerque, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito pelo POGD/UFSC. Líder do Observatório de Justiça Ecológica - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Landhaus Fellow no Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Alemanha, 4/2024-9/2024).

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