Repercussões da governança ambiental transnacional na projeção da cidadania fraterna

Raquel Torres de Brito Silva; Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Cardoso Machado Jaborandy

doi:10.5007/2177-7055.2024.e95109

Autores

Raquel Torres de Brito Silva Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-9862-0608
Carlos Augusto Alcântara Machado Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-2834-9699
Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-4526-5227

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e95109

Palavras-chave:

Fraternidade, Governança Transnacional, Sustentabilidade

Resumo

Este artigo pretende estudar a relevância da dimensão transnacional das questões ambientais. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar a Governança Transnacional Ambiental, especialmente voltada às mudanças climáticas, na projeção da dimensão ambiental humana. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica e documental, de natureza qualitativa, pautado no levantamento teórico de doutrinas e periódicos científicos com considerações relevantes para o desenvolvimento do que será exposto. Observou-se que a dimensão transnacional humana das questões ambientais considera os seus impactos em aspectos espaciais globais/gerais, projetando um cunho internacional de preocupação conjunta na ótica da fraternidade, estimulando a conscientização e cooperação social. Permeia-se, assim, pela Governança Transnacional rumo a proteção ambiental na comunidade mundial.

Biografia do Autor

Raquel Torres de Brito Silva, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UNIT e bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pelo PRODIR/UFS. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFS. Especialista em Advocacia Pública pela UCAM. Especialista em Tributário e Processo Tributário pela LEGALE. Mentora acadêmica. Advogada e Consultora Jurídica pela OAB/SE. Bacharel em Direito pela FANESE.

Carlos Augusto Alcântara Machado, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes. Professor permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

Referências

AGUIAR, Leandro Katscharowsk. Crise ambiental transnacional, sustentabilidade e economia circular: desafio global para a construção do futuro sustentável. Dissertação submetida ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2019.

ÁLVAREZ, Laura García. Daños ambientales transnacionales y acceso a la justicia. Editorial Dykinson: Madrid, 2016.

BARON, Ronei Vilmar. A transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do Meio Ambiente. São Paulo: Dialética, 2021.

BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: resposta à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BRASIL. Casa ONU Brasil.COP27: o que você precisa saber sobre a Conferência do Clima da ONU. ONU, 2 nov. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/205789-cop27-o-que-voce-precisa-saber-sobre-conferencia-do-clima-da-onu. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Governo. Discurso da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Governo, 4 jan. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2023/01/discurso-da-ministra-do-meio-ambiente-e-mudanca-do-clima-marina-silva. Acesso em: 10 fev. 2023.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A governança transnacional ambiental na Rio + 20. BRUM, Guilherme Valle. Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 1, p. 405-422, 2013.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Cosmopolitismo e Governança Transnacional Ambiental: Uma Agenda Para o Desenvolvimento Sustentável. Revista direitos humanos e democracia, Editora Unijuí, ano 4, n. 7, jan./jun., 2016.

DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira; SILVA, José Antônio Tietzmann; ARAÚJO, Luciane Martins de. O direito ao ambiente na corte interamericana de direitos humanos: uma análise da opinião consultiva N. 23/17. Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XXV, v. 29, n. 3, p. 162-192, set/dez, 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Empresas Transnacionais em Face da Soberania Ambiental Brasileira e os Denominados Acordos Internacionais Vinculados ao Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

GARCIA, Heloise Siqueira Garcia; CRUZ, Paulo Márcio (orgs). A transnacionalidade e o direito: ensaios sobre a perspectiva jurídica transnancional. Itajaí: Edição da Univali, 2020.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Tradução de Márcio Seligmann Silva. São Paulo: Littera Mundi. 2001.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Orientador: Prof. Dr. Manoel Jorge e Silva Neto. Tese de doutorado. Universidade Federal da Bahia, 2016.

JESSUP, Philip C. Direito transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídica: fundamentos e alcance (expressão do constitucionalismo fraternal). Curitiba: Appris, 2017.

MINGOTE, Bianca. Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 acontece em novembro no Egito. Meio Ambiente, 27 out. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/10/27/conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-mudancas-climaticas-de-2022-acontece-em-novembro-no-egito#:~:text=Meio%20ambiente-,Confer%C3%AAncia%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas%20sobre%20Mudan%C3%A7as%20Clim%C3%A1ticas%20de%202022%20acontece,18%20de%20novembro%20no%20Egito. Acesso em: 13 dez. 2022.

MOLINA, Carlos. A América Latina aplica a lei contra a mudança climática. El País, 1 mar. 2014. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/01/sociedad/1393696243_051746.html. Acesso em: 13 dez. 2022.

OLIVEIRA, Vanessa. De olho no mundo: 8 avanços para o meio ambiente, o clima e as pessoas em 2022. Um Só Planeta. Globo, 28 dez. 2022. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2022/12/28/de-olho-no-mundo-8-avancos-para-o-meio-ambiente-o-clima-e-as-pessoas-em-2022.ghtml. Acesso em: 11 jan. 2023.

PELLENZ, Mayara. Cidadania e Educação Ambiental: Novas Perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim: Editora Deviant, 2015.

PHILIPPI, Patricia Pasqualini; ZICARELLI, Leonardo. O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 8, n. 3, 2013.

PUYOL, Angel. El derecho a la fraternidad. Catarata: Madrid, 2017.

REDAÇÃO. COP: o que é, como surgiu, qual a importância? Planeta Campo, 3 nov. 2022. Disponível em: https://planetacampo.com.br/cop-o-que-e-como-surgiu-qual-a-importancia/#:~:text=Em%201995%20aconteceu%20a%20primeira,Efeito%20de%20Estufa%20(GEE). Acesso em: 8 fev. 2024.

SILVA, Flávio José Rocha da. Transnacionais: o avanço do capital e os impactos socioambientais em comunidades locais. Ponto-e-vírgula, n. 13, p. 161-177, 2013.

TORRES, Ivanna Sant'Ana. A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira. 2010. 144 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.

VAL, Pedro. O clima global depende do futuro da Amazônia: Novo estudo mostra que desmatamento na região pode gerar cascata incontrolável de degradações ecológicas irreversíveis. Folha de São Paulo, 27 jan. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/ciencia-fundamental/2023/01/o-clima-global-depende-do-futuro-da-amazonia.shtml. Acesso em: 11 fev. 2023.