Repercussões da governança ambiental transnacional na projeção da cidadania fraterna

Raquel Torres de Brito Silva; Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Cardoso Machado Jaborandy

doi:10.5007/2177-7055.2024.e95109

Authors

Raquel Torres de Brito Silva Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-9862-0608
Carlos Augusto Alcântara Machado Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-2834-9699
Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes (UNIT/SE) https://orcid.org/0000-0002-4526-5227

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e95109

Keywords:

Fraternity, Transnational Governance, Sustainability

Abstract

This article intends to study the relevance of the transnational dimension of environmental issues. The objective of the research was to analyze Transnational Environmental Governance, especially focused on climate change, in the projection of the human environmental dimension. The bibliographic and documental review method was used, of a qualitative nature, based on the theoretical survey of doctrines and scientific journals with relevant considerations for the development of what will be exposed. It was observed that the human transnational dimension of environmental issues considers their impacts on global/general spatial aspects, projecting an international stamp of joint concern in the light of brotherhood, stimulating awareness and social cooperation. Thus, it is permeated by Transnational Governance towards environmental protection in the world community.

Author Biographies

Raquel Torres de Brito Silva, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UNIT e bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pelo PRODIR/UFS. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFS. Especialista em Advocacia Pública pela UCAM. Especialista em Tributário e Processo Tributário pela LEGALE. Mentora acadêmica. Advogada e Consultora Jurídica pela OAB/SE. Bacharel em Direito pela FANESE.

Carlos Augusto Alcântara Machado, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes. Professor permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes (UNIT/SE)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

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