Corpos e opressão, coletivos são solução!

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e98747

Palavras-chave:

Corpo, Opressão, Coletividade, Biopolítica, Resistência

Resumo

O artigo aborda a centralidade do corpo nas dinâmicas de opressão e biopolítica, destacando a importância das formações coletivas para a transformação social e a efetivação de direitos. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida os coletivos podem representar uma superação da opressão dos corpos? Como resposta preliminar, no que tange ao corpo vivo como centralidade na efetivação de direitos humanos. Utilizou-se, na pesquisa, o método de abordagem hipotético-dedutivo, que compreende um conjunto de análises que parte das conjecturas formuladas para explicar as dificuldades encontradas para a solução de um determinado problema de pesquisa. Sua finalidade consiste em enunciar claramente o problema, examinando criticamente as soluções passíveis de aplicação. Fundamentando-se em teorias da metateoria do direito fraterno e do direito vivente, o estudo adota uma perspectiva transdisciplinar. O termo interseccionalidade é chave na análise do controle dos corpos e na resistência coletiva, sob a ótica do anarcafeminismo. A pesquisa busca contribuir para a construção de resistências que desafiem o status quo, baseando-se em uma abordagem decolonial. Dividido em três partes, o texto discute o corpo no contexto do direito vivente, explorando sua relação com o campo jurídico; analisa o corpo sob a perspectiva do anarcafeminismo, destacando exemplos de resistência e interseccionalidade; e retrata os corpos na dinâmica coletiva, utilizando o conceito de metamorfose de Resta e explorando conexões entre corpos e ambiente pela ecologia queer. Como resultado, temos a transcorporeidade como mecanismo de ativação implementado pelos coletivos.

 

Biografia do Autor

Stéphani Fleck Rosa, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Em estágio pós-doutoral em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito SP (FADISP). Pós-doutor em Direitos Humanos e Segurança pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2023-2024), com bolsa PROCAD/CAPES pelo projeto "Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Banco de Dados". Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2022) e com bolsa CAPES/CNPQ (2020-2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS (2017) com bolsa CAPES (2015-2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2015). Graduande em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2020). Docente do Mestrado Profissional Direito e Desenvolvimento Sustentável - UNIFACVEST.

Sandra Regina Martini, UniLaSalle

Professora do PPGD-UFRGS e PPGD-UFMS. Professora do Programa Pós-Graduação em Direito pela UNILASALLE. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Pesquisadora de temáticas ligadas à saúde pública, políticas públicas, sociologia jurídica, sociedade e direitos humanos. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4080439371637715

Claudia Zalazar, Universidad Blas Pascal

Professora da Universidad Blas Pascal, Córboda, Argentina. Desembargadora. Doutora em Direito UNC. 

Referências

ALAIMO, Stacy. Bodily natures: science, environment, and the material self. Indiana: Indiana University Press, 2010.

ALCOFF, Linda Martín. Decolonizando a teoria feminista: contribuições latinas para o debate. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, Ouro Preto, v. 06, n. 01, 2020, e-202001.

ALONSO, Graciela; DÍAZ, Raúl. Cuerpo y territorio desde lo alto de una torre: visibilidad, protagonismo y resistencia de mujeres mapuce contra el extractivismo. In: GÓMEZ, Mariana; SCIORTINO, Silvana. Mujeres indígenas y formas de hacer política: un intercambio de experiencias situadas en Brasil y Argentina. Temperley: Tren en Movimiento, 2018.

ANZALDÚA, Gloria. Borderlands: the new mestiza. San Francisco: Aunt Lute Books, 1987.

BAHRI, Deepika. Feminismo e/no pós-colonialismo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, n.21, v.2, 2013, p. 336.

BARAD, Karen. Meeting the Universe Half Away. Durham: Duke University Press, 2007.

BENNETT, Jane. Vibrant Matter: a Political Ecology of Things. Durham: Duke University Press, 2010.

BOOKCHIN, Murray. The Ecology of Freedom: The Emergence and Dissolution of Hierarchy, Cheshire Book, 1982. Disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/murray-bookchin-the-ecology-of-freedom. Acessado em: 21 jan. 2024.

BOTTICI, Chiara. Anarchafeminism. London: Bloomsbury, 2022.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.

CITRO, Silvia; BROGUET, Julia; RODRIGUEZ, Manuela; AGUERO, Soledad. Performances indígenas e afrodescendentes na Argentina: recriações sonoro-corporais do “ancestral”. Revista Hawò, v.1, 2020.

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought : knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. New York: Routledge, 2000.

COLLINS, Patricia Hill. Interseccionalidade. Trad. Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2020.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, Vol. 1989, p. 148.

DAVIS, Angela. Woman, Race and Class. New York: First Vintage Books, 1983.

FEDERICI,Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FERGUSON, S. Feminismos interseccional e da reprodução social: rumo a uma ontologia integrativa. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 10, 2018, pp. 13–38,. DOI: 10.20396/cemarx.v0i10.10919. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10919. Acesso em: 21 jan. 2024.

FLECK DA ROSA, Stéphani. Tsunami e luta libertária para efetivação de direitos por coletivos feministas transconfins. Tese. Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

FOUCAULT, Michel. O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Estudos Feministas, Florianópolis, n.15, 2007.

GILLIGAN, Carol; SNIDER, Naomi. Why Does Patriarchy Persist? Cambridge: Polity Press, 2018.

GONÇALVES, Eliane; PINTO, Joana Plaza. Reflexões e problemas da “transmissão” intergeracional no feminismo brasileiro. Cadernos Pagu, janeiro-junho, 2011, p. 25-46.

HARAWAY, D. J. Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In.: SILVA, T. T. (Org.). Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

Hooks, bell. Feminist Theory from margin to center.Boston: South End Press, 1984.

Hooks, bell. Talking back: thinking feminist, thinking Black, New York: Routledge, 2015.

IOSA, Emilio; IOSA, Tomás; et. outros. Transmisión transgeracional del trauma psicosocial en comunidades indígenas de Argentina: percepción del daño en passado y presente y acciones autoreparatorias. Cadernos Saúde Coletiva, 2013, Rio de Janeiro, v. 21, 85-91.

JOYCE, Rosemary A. Negotiating Sex and Gender in Classic Maya Society. In: KLEIN, Cecelia F. Gender in Pre-Hispanic America. Washington: Dumbarton Oaks, 2001, p. 115-16.

LARA, María Pía. Feminism, Ecology, and Capitalism: Nancy Fraser’s Contribution to a Radical Notion of Critique as Disclosure. In: BARGU, Banu; BOTTICI, Chiara. Feminism, Capitalism, and Critique Essays in Honor of Nancy Fraser. New York:Palgrave Macmillan, 2017.

LORDE, Audre. The Master’s Tools Will Never Dismantle the Master’s House. UK: Penguin, 2018.

LUGONES, Maria. “Methodological Notes Toward a Decolonial Feminism.”In ISASI - DÍAZ, Ada María; MENDIETA, Eduardo (Edit.). Epistemologies: Latina/o Theology and Philosophy . New York: Fordham University Press, 2012.

LUGONES, Maria .Pilgrimages/Peregrinajes: Theorizing Coalition against Multiple Oppressions. New York: Rowman and Littlefield, 2003.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: Relações de Gênero ou Patriarcado Contemporâneo? Série Antropologia. Departamento de Antropologia UNB, Brasília, DF, 2000.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2019.

MUÑOZ, José Esteban. Disidentifications: Queers of Color and the Performance of Politic. Minnesota: University of Minnesota Press, 1999.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. Gender Series. Volume 1, Dakar, CODESRIA, 2004.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. The Invention of Women: Making an African Sense of Western Gender Discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997.

PUAR, Jasbir. “Prefiro ser um ciborgue a ser uma deusa”: interseccionalidade, agenciamento e política afetiva. Meritum, Belo Horizonte, n. 2 , 2013.

RESTA, Eligio. Diritto vivente. Bari: Laterza, 2008. Direito Vivente. Trad. Sandra Regina Martini..

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Trad. Sandra Regina Martini(coordenação). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004

REZENDE, D. T.; TÁRREGA, M. C. V. B. Colonialidade do corpo feminino negro: trabalho reprodutivo no período escravocrata brasileiro e justiça racial. Revista Videre, v.13, n. 27, 2021 p. 230.

RICH, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. Signs, Vol. 5, No. 4, Women: Sex and Sexuality. 1980, pp. 631-660.

RIVERA, Mayra. Thinking Bodies: The Spirit of a Latina Incarnational Imagination. In: Decolonizing Epistemologies: Latina/o Theology and Philosophy, ed. Ada María Isasi Díaz and Eduardo Mendieta, New York: Fordham University Press, 2011, pp. 207-225.

SCRIBANO, Adrián; CENA, Rebeca; PEANO, Alejandra. Políticas de los cuerpos y emociones en los sujetos involucrados en acciones colectivas en la ciudad de Villa María, 2001-2008. Papeles del CEIC, n. 77, 2011.

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Publicado

2025-10-10

Como Citar

ROSA, Stéphani Fleck; MARTINI, Sandra Regina; ZALAZAR, Claudia. Corpos e opressão, coletivos são solução!. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 46, n. 99, p. 1–38, 2025. DOI: 10.5007/2177-7055.2025.e98747. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/98747. Acesso em: 11 dez. 2025.