Modelos de moralização do direito: um estudo a partir de Jürgen Habermas

Autores

  • Cecília Caballero Lois UFSC
  • Delamar José Volpato Dutra

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Palavras-chave:

Direito, Moral, Jürgen Habermas.

Resumo

O texto procura demonstrar a conexão feita pela filosofia do direito entre a definição do que é o direito com determinações normativas morais. Analisa, ademais, as implicações de tal conexão sobre o estatuto dos comandos legais sob o ponto de vista da atribuição ou não do caráter jurídico aos mesmos. Por fim, apresenta modelos alternativos de como estabelecer a conexão entre direito e moral de tal forma que a autonomia de ambos seja respeitada.

Biografia do Autor

Cecília Caballero Lois, UFSC

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Pos-Doutorado em andamento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase na área de Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da justiça e teoria constitucional;filosofia do direito e ciência política, bem como sistemas de justiça e sistemas de direitos. Dedica-se ao estudo de autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Charles Taylor. Habermas, Michael Walzer, Cass Sunstein entre outros.

Downloads

Publicado

2007-01-01

Edição

Seção

Artigos