Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto

Autores

  • Lenio Luiz Streck UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Palavras-chave:

Hermenêutica, Giro lingüístico, Hermenêutica filosófica.

Resumo

Em pleno Estado Democrático de Direito, a interpretação do direito não tem conseguido ultrapassar o esquema sujeito-objeto, o que se deve a não incorporação do paradigma da intersubjetividade, forjado nas teses desenvolvidas no século XX por Wittgenstein e Heidegger. Nesse sentido, as diversas teorias discursivo-procedimentais (argumentativas) do direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, UNISINOS

Procurador de Justiça/RS; Doutor em Direito pela UFSC; Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa; Professor do Programa de Pós-Graduação da Unisinos; Professor Visitante da Unesa, Roma TRE e FDUC (Coimbra).

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Publicado

2007-01-01

Edição

Seção

Artigos