Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto

Lenio Luiz Streck

Resumo


Em pleno Estado Democrático de Direito, a interpretação do direito não tem conseguido ultrapassar o esquema sujeito-objeto, o que se deve a não incorporação do paradigma da intersubjetividade, forjado nas teses desenvolvidas no século XX por Wittgenstein e Heidegger. Nesse sentido, as diversas teorias discursivo-procedimentais (argumentativas) do direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico.

Palavras-chave


Hermenêutica; Giro lingüístico; Hermenêutica filosófica.

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DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055