A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial

Cláudia Servilha Monteiro

doi:10.5007/%x

Autores

Cláudia Servilha Monteiro Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O texto aborda o debate sobre as características específicas do poder de julgar e da legitimidade política do juiz para decidir a partir de duas fórmulas paradigmáticas de compreensão da decisão judicial no pensamento clássico de Platão e Aristóteles. No confronto entre os fatores juiz, Política, realização do Direito e limites da lei são apresentadas as primeiras divergências sobre a atividade judicial como elementos de identificação do Direito entre o paradoxo da legalidade e a produção da decisão como atividade positivada.

Biografia do Autor

Cláudia Servilha Monteiro, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado (1999) e doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (2006) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é avaliadora ad hoc de cursos de direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais MEC, membro do Observatório do Estado, - membro do conselho editorial da Revista de Ciências Sociais da Universidade Gama Filho, professora na pós-graduação e pesquisadora da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Professora convidada em diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e em Curso de Capacitação Metodológica de Docentes para orientação de pesquisa e produção científica. Pesquisadora, autora de diversos trabalhos publicados e advogada. Tem experiência na área de Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em Racionalidade, Argumentação Jurídica e Decisão judicial, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e filosofia do direito, decisão judicial, teoria da argumentação jurídica, direito e subjetividade, racionalidade das decisões judiciais, epistemologia jurídica, teoria do conhecimento, lógica, linguagem e metodologia da pesquisa no direito.