A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial

Cláudia Servilha Monteiro

doi:10.5007/%x

Autores/as

Cláudia Servilha Monteiro Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

O texto aborda o debate sobre as características específicas do poder de julgar e da legitimidade política do juiz para decidir a partir de duas fórmulas paradigmáticas de compreensão da decisão judicial no pensamento clássico de Platão e Aristóteles. No confronto entre os fatores juiz, Política, realização do Direito e limites da lei são apresentadas as primeiras divergências sobre a atividade judicial como elementos de identificação do Direito entre o paradoxo da legalidade e a produção da decisão como atividade positivada.

Biografía del autor/a

Cláudia Servilha Monteiro, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado (1999) e doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (2006) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é avaliadora ad hoc de cursos de direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais MEC, membro do Observatório do Estado, - membro do conselho editorial da Revista de Ciências Sociais da Universidade Gama Filho, professora na pós-graduação e pesquisadora da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Professora convidada em diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e em Curso de Capacitação Metodológica de Docentes para orientação de pesquisa e produção científica. Pesquisadora, autora de diversos trabalhos publicados e advogada. Tem experiência na área de Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em Racionalidade, Argumentação Jurídica e Decisão judicial, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e filosofia do direito, decisão judicial, teoria da argumentação jurídica, direito e subjetividade, racionalidade das decisões judiciais, epistemologia jurídica, teoria do conhecimento, lógica, linguagem e metodologia da pesquisa no direito.