As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos

Autores

  • António Manuel Hespanha

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O artigo historiográfico analisa a experiência portuguesa na transição de um direito costumeiro que foi se transformando, a partir do Séc. XV, em uma categoria de fonte do direito francamente secundária frente à legislação real e o direito comum, que passaram a regular cada vez mais extensamente a vida social. No plano da administração da justiça, ocorreu o mesmo processo, quando, a partir do Séc. XV, a progressiva intervenção da justiça real (erudita), teria gradualmente substituído a autonomia jurídica dos conselhos e dos senhorios (rústicos).

Biografia do Autor

António Manuel Hespanha

Licenciado e pós-graduado em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) pela Universidade de Coimbra, aí foi assistente de Direito Romano (1968 ss.). Director-geral do Ensino Superior (1974-1975) e inspector-superior do Ministério da Educação (1975 ss.). Assistente da Universidade de Lisboa (1978 ss.).

Professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1985 ss.), aí se doutorou (1987) e agregou (1994)em «História Institucional e Política (séculos XIV-XVIII)». Em 1988 ingressou no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de que ainda é investigador honorário. A partir de 1999 é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona matérias de História e de Teoria do Direito.

Entre 1995 e 1998 foi comissário-geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP). Foi professor convidado da Universidade de Yale, daUniversidade Autónoma de Madrid,da Facoltà di Scienze Politiche, da Universidade de Messna, da Universidade de Macau e da Universidade Autónoma de Lisboa (Departamentos de História e de Direito e extensão das Caldas da Rainha), bem como Directeur d’Études invité da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, onde proferiu, em 1997, a lição inaugural do ano académico (Conférences March Bloch). É sócio correspondente do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro, Grande Oficial da Ordem de Cristo (2002) e Prémio Universidade de Coimbra (2004).

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Publicado

2005-01-01

Edição

Seção

Artigos