As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos

António Manuel Hespanha

Resumo


O artigo historiográfico analisa a experiência portuguesa na transição de um direito costumeiro que foi se transformando, a partir do Séc. XV, em uma categoria de fonte do direito francamente secundária frente à legislação real e o direito comum, que passaram a regular cada vez mais extensamente a vida social. No plano da administração da justiça, ocorreu o mesmo processo, quando, a partir do Séc. XV, a progressiva intervenção da justiça real (erudita), teria gradualmente substituído a autonomia jurídica dos conselhos e dos senhorios (rústicos).

Palavras-chave


Administração da justiça em Portugal; Direito comum; Direito consuetudinário; Erudito; Rústico.

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DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055