Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

Vera Regina Pereira de Andrade

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n59p161

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

Autores

Vera Regina Pereira de Andrade UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p161

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p161

Desenvolvemos, neste artigo, uma análise da funcionalidade da dogmática penal no marco da modernidade e do sistema penal, sob o marco teórico central da Criminologia da reação social e crítica, apontando sua eficácia invertida e crise, bem como as possibilidades, então entreabertas, de uma nova relação entre Criminologia e dogmática penal (criminodogmática), dpotencializadora de um garantismo crítico e criminologicamente fundamentado, assente não mais sobre a legitimidade, mas sobre a deslegitimação da dogmática e do sistema penal moderno.

Biografia do Autor

Vera Regina Pereira de Andrade, UFSC

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria , Especialização em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul , mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires. É Professora concursada da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino ( Doutorado, Mestrado , Especialização e Graduação em Direito), Extensão ( Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) Pesquisa ( atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema penal , cidadania e direitos humanos) e Administração ( é tutora do Programa de Ensino Tutorial ( PET). É Professora convidada em várias Instituições brasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias em trabalhos relacionados à questão criminal.

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Publicado

2009-01-01

Como Citar

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 30, n. 59, p. 161–192, 2009. DOI: 10.5007/2177-7055.2009v30n59p161. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n59p161. Acesso em: 21 nov. 2024.