V. 30 n. 59 (2009)

Editorial

Apresentação

Antonio Carlos Wolkmer, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

8-11
- PDF/A

Artigos

A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)

Giovanni Lobrano

13-41
- PDF/A
Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

Ana Maria DÁvila Lopes

43-60
- PDF/A
Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

Rafael Lazzarotto Simioni, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

61-88
- PDF/A
Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais

José Isaac Pilati

89-119
- PDF/A
Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime

Thomas Simon

121-139
- PDF/A
Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental

Maria Eugenia Bunchaft

141-159
- PDF/A
Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

Vera Regina Pereira de Andrade

161-192
- PDF/A
Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa

Eugenio Raul Zaffaroni

193-218
- PDF/A
La Construcción del Espacio Europeo de Educación Superior – EEES – en las universidades españolas: la metodología docente y el proceso de evaluación del aprendizaje del alumno en los estudios jurídicos

Nuria Belloso Martín

219-251
- PDF/A
La oposición por pluspetición a la ejecución del contrato bancario de descuento

Juan Manuel Bermudez Requena

253-270
- PDF/A
Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

Andrés Botero Bernal

271-298
- PDF/A
O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

Josiane Rose Petry Veronese, Rosane Leal da Silva

299-326
- PDF/A
Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro

Ana Claudia Saldanha

327-360
- PDF/A
Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja e intercultural de derechos humanos

David Sánchez Rubio

361-386
- PDF/A

Resenha

Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: da exclusão social aos direitos sociais

Antonio Carlos Wolkmer

387-390
- PDF/A

Editorial

Apresentação

Artigos

A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais

Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime

Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa

La Construcción del Espacio Europeo de Educación Superior – EEES – en las universidades españolas: la metodología docente y el proceso de evaluación del aprendizaje del alumno en los estudios jurídicos

La oposición por pluspetición a la ejecución del contrato bancario de descuento

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro

Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja e intercultural de derechos humanos

Resenha

Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: da exclusão social aos direitos sociais

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