A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)

Giovanni Lobrano

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n59p13

Autores

Giovanni Lobrano Faculdade de Direito da Universidade de Sassari

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p13

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p13

O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do impasse em que atualmente se encontram as nossas repúblicas representativas.

Biografia do Autor

Giovanni Lobrano, Faculdade de Direito da Universidade de Sassari

Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de Sassari. Decano da Faculdade de Direito. Presidente da Faculdade de Arquitetura. Na mesma universidade foi: Diretor de Estudos Latino-Americanos Seminário (1986-1994), Director (1989-1991), Instituto Jurídico, que ele transformou no Departamento de Ciências Jurídicas, que foi o primeiro diretor ( 1992-1994, dando início à criação da Comissão Inter-Library jurídico-político-econômico), um membro do Conselho de Administração da Universidade por dois mandatos, coordenador do "Doutor Direito e Economia dos sistemas de produção" (1995-2001). De 1996 a 2001 foi presidente da Universidade de Look (no qual a capacidade que ele coordenou a departamentalização da Universidade), um membro do Senado Académico e do diretor de programação da Universidade. Teve também docência na Universidade de Abruzzo estudos "G. D'Annunzio" e na Université de Corse "Pai Paulo". Realizou cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de várias universidades latino-americanas (Universidade Católica de Lima, Universidade Católica de Porto Alegre, de Havana). Ele realiza pesquisas sobre o ensino ea pesquisa do direito romano na Rússia, em colaboração com o Departamento Jurídico da Universidade de Moscou Lomonosov. (Instituto de estudos e programas para o Mediterrâneo) e, como tal, organizada (desde 1996), a Conferência Permanente des Villes Historiques de la Méditerranée (em que vários projetos foram lançados: 1) elaboração do plano de Belém [é um membro de sua criação da Comissão], 2) de um "consórcio IMEDOC Faculdade de Arquitectura do Mediterrâneo" em Alghero [é presidente de seu Comitê Técnico], 3) criação de um Centro Mediterrâneo do conhecimento local para Bonifacio [é um membro da sua Comissão]). Colaborar com a CISL regional da Sardenha elaborar uma reforma do Estatuto pela Assembleia Constituinte da Sardenha regional.