Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

Rafael Lazzarotto Simioni; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n59p61

Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

Autores

Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p61

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p61

O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais. Duas respostas a essas novas exigências podem ser encontradas nas teorias de Jürgen Habermas e de Niklas Luhmann. Com Habermas, compreendemos que o Direito hoje deve ser concebido como um sistema aberto de princípios, sendo insustentáveis quaisquer propostas positivistas ou literalistas de aplicação do Direito. E com Luhmann, pode-se entender que a decisão jurídica sempre constitui um ato criativo de desdobramento de paradoxos que, exatamente por isso, exige graus mais sofisticados de justificação.

Biografia do Autor

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

"Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2001), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Atualmente é professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Teoria do direito e teoria da decisão jurídica são suas principais áreas de interesse.
"

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Publicado

2009-01-01

Como Citar

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 30, n. 59, p. 61–88, 2009. DOI: 10.5007/2177-7055.2009v30n59p61. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n59p61. Acesso em: 21 nov. 2024.