As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p225

Luciene Dal Ri

Resumo


O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetialefoi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como direito, como “direito internacional”, como “direito público externo”, ou como “direito supranacional”. Observam-se, nessas linhas, de um lado a pressuposição do conceito de “Estado” e a mutilação da realidade histórica, e de outro a compreensão do universalismoromano nas especificidades da sua cultura.

Palavras-chave


Ius fetiale; Direito; Religião; Direito internacional; Direito público externo.

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p225

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055