V. 31 n. 60 (2010)

Publicado: 2010-11-18

Editorial

Editorial DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p09

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

09-10
- PDF/A

Artigos

O mistério do processo DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p11

Salvatore Satta

11-28
- PDF/A
Por uma carta dos bens fundamentais DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p29

Luigi Ferrajoli

29-73
- PDF/A
La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p75

Helga Maria Saboia Bezerra

75-108
- PDF/A
Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p109

Orlando Luiz Zanon Jr

109-132
- PDF/A
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Paulo César Busato

133-161
- PDF/A
Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p163

Moacyr Motta da Silva

163-193
- PDF/A
Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p195

Paulo Sávio Peixoto Maia

195-224
- PDF/A
As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p225

Luciene Dal Ri

225-255
- PDF/A
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p257

Flavio Riche, Natália Braga Ferreira

257-274
- PDF/A
O sistema autopoiético e seus paradoxos DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p275

Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira

275-290
- PDF/A
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

José Rubens Morato Leite, Germana Parente Neiva Belchior

291-318
- PDF/A
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009 DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p319

Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

319-339
- PDF/A
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p341

Wilson Levy

341-370
- PDF/A
Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p371

José Querino Tavares Neto, Aline Ouriques Freire Fernandes

371-390
- PDF/A

V. 31 n. 60 (2010)

Editorial

Editorial DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p09

Artigos

O mistério do processo DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p11

Por uma carta dos bens fundamentais DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p29

La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p75

Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p109

De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p163

Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p195

As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p225

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p257

O sistema autopoiético e seus paradoxos DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p275

O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009 DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p319

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p341

Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p371

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