V. 31 n. 60 (2010)

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Publicado: 2010-11-18

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

09-10
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Artigos

O mistério do processo

Salvatore Satta

11-28
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Por uma carta dos bens fundamentais

Luigi Ferrajoli

29-73
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La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas

Helga Maria Saboia Bezerra

75-108
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Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos

Orlando Luiz Zanon Jr

109-132
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De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

Paulo César Busato

133-161
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Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas

Moacyr Motta da Silva

163-193
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Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen

Paulo Sávio Peixoto Maia

195-224
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga

Luciene Dal Ri

225-255
- PDF/A
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

Flavio Riche, Natália Braga Ferreira

257-274
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O sistema autopoiético e seus paradoxos

Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira

275-290
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O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

José Rubens Morato Leite, Germana Parente Neiva Belchior

291-318
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O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

319-339
- PDF/A
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

Wilson Levy

341-370
- PDF/A
Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

José Querino Tavares Neto, Aline Ouriques Freire Fernandes

371-390
- PDF/A