Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p341

Autores

  • Wilson Levy Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p341

Palavras-chave:

Crítica da dogmática jurídica, Hermenêutica, Constituição, Meio ambiente, Direitos fundamentais.

Resumo

O presente artigo pretende discutir a questão da ineficácia da proteção do meio ambiente saudável a partir da crítica da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional. Objetiva-se, com isso, verificar em que medida a moderna hermenêutica constitucional pode, através da consolidação de nova perspectiva e inserida num novo protagonismo do Poder Judiciário, contribuir para a superação do paradigma liberal-individualista-normativista que impera na prática jurídica brasileira e para contornar os problemas decorrentes da crise da dogmática jurídica na contemporaneidade.

Biografia do Autor

Wilson Levy, Universidade de São Paulo

Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, vinculado ao grupo de pesquisa Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Teoria Crítica, e da Associação Nacional de Direitos Humanos. Assistente Jurídico do Des. Renato Nalini, do TJ-SP.

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Publicado

2010-11-18

Edição

Seção

Artigos