De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Autores

  • Paulo César Busato Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

Palavras-chave:

Sujeitos do processo, Ministério Público, Gestão da prova, Poderes investigatórios.

Resumo

O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo projeto de Código de Processo Penal, especialmente do Promotor de Justiça. Reconhece-se a adoção de um perfil prevalentemente acusatório no projeto, ainda que não seja uma orientação plena. A partir desta perspectiva, busca-se analisar a iniciativa de produção probatória às partes, mantendo o juiz a distância, bem como a entrega efetiva do comando da investigação ao Ministério Público, como elementos capazes de situar o que deve ser a postura processual do Promotor de Justiça. Conclui-se pelo reconhecimento de uma tendência evolutiva do sistema processual brasileiro em direção a um modelo acusatório, estabelecendo as bases ideais da postura do Promotor de Justiça em um sistema desta ordem.

Biografia do Autor

Paulo César Busato, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), mestrado em Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (2005). Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano, também é membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel, na Espanha, professor convidado do Instituto de Criminologia e Política Criminal, catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado del programa de doctorado da Universidad de Buenos Aires, professor convidado do programa de doctorado da UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha, Espanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, processo penal e filosofia da linguagem.

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Publicado

2010-11-18

Edição

Seção

Artigos